Título: País tem menos assalariados hoje do que em 1980, diz estudo
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/07/2005, Economia & Negócios, p. B5

A fatia dos assalariados no conjunto dos trabalhadores ocupados no País encolheu nos últimos anos. De 1980 para cá, a participação desses trabalhadores no total de ocupados caiu de 64% para 54%, como resultado do baixo crescimento econômico do País. Isso significa que o número de assalariados passou para 42 milhões. Esse movimento preocupa porque indica piora nas condições do mercado de trabalho. Por falta de opções, a maioria dos trabalhadores que deixam de ser assalariados acaba na informalidade, o que significa baixos rendimentos e perda de direitos trabalhistas, como férias, FGTS e décimo terceiro.

Esse diagnóstico consta de um estudo feito pelo economista Márcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Houve uma reviravolta na evolução do mercado de trabalho", diz Pochmann. "Até 1980, de cada grupo de 10 novas ocupações 8 eram de assalariados, dos quais 7 com carteira assinada. De lá para cá, essa proporção caiu para apenas 4 empregos assalariados em cada 10, dos quais só 2 são formais."

O pior, segundo o economista, é que o desemprego quase quadruplicou no período. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o desemprego saltou de 2,8% da População Economicamente Ativa (PEA), em 1980, para 9,7% em 2003 - data de referência da última pesquisa do IBGE desse tipo. A desocupação atingiu 8,5 milhões de pessoas, ante 1,2 milhão em 1980.

"O problema é que a economia brasileira cresceu, em média, apenas 2,1% ao ano nesse período", afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Para ele, o baixo crescimento econômico abriu espaço para o que chama de "asiatização" do mercado de trabalho, referindo-se à situação precária de países asiáticos, como a China e a Indonésia.

"O avanço do desemprego não só fragilizou a capacidade dos sindicatos negociarem cláusulas de proteção com as empresas como ainda favoreceu o uso de mecanismos que diminuem o custo de contratação", diz Lúcio. Entre esses mecanismos, ele cita o aumento de contratações sem registro e a troca de postos de trabalho assalariado por autônomo ou pessoa jurídica (PJ) individual, em que a pessoa abre uma empresa para si mesmo.

A situação fica ainda mais dramática porque a cada ano 2 milhões de pessoas ingressam nesse mercado. Para poder criar o mesmo número de empregos assalariados, o País precisaria crescer de 5% a 6% ao ano de forma sustentada. "Enquanto isso não acontece, a saída é abrir um negócio por conta própria para tentar sobreviver", diz Pochmann.

Pesquisa do IBGE, com parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), indica que os pequenos negócios informais empregam um quarto dos brasileiros ocupados em atividades não agrícolas - de autônomos e microempresários até pessoas que vivem de bico e empregados sem carteira assinada.

A pesquisa constatou que existiam 10,3 milhões de empresas desse tipo em 2003, que empregavam 13,9 milhões de pessoas nas 11 principais regiões metropolitanas do País, incluindo São Paulo, Rio e Belo Horizonte.