Título: Reajustes ainda em discussão
Autor: Érica Polo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/07/2005, Economia & Negócios, p. B6

Os conveniados com planos de saúde antigos (firmados antes de janeiro de 1999) da Amil e da Golden Cross vão ter aumento de mensalidade. Na semana passada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajustes de 20,7% e 19,23%, respectivamente. Os porcentuais embutem um reajuste de 11,11% mais cobrança de resíduos referentes a custos médico-hospitalares do período 2003/2004, correspondentes a 8,06% (Amil) e 7,31% (Golden Cross). A autorização de reajuste não significa, obrigatoriamente, que esse valor veio para ficar. Liminares concedidas por juízes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em resposta às ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, autorizaram redução nos porcentuais recentemente concedidos pela ANS à SulAmérica Saúde e à Bradesco Saúde.

No dia 13 deste mês, o juiz da 28.ª Vara Cível entendeu que a ANS não deve permitir que a SulAmérica cobre, dos clientes detentores de contratos antigos, reajuste superior aos 11,69% fixados neste ano para os contratos novos. Em relação à Bradesco Saúde, no dia 8 o juiz da 22.ª Vara Cível decidiu que deverá ser aplicado um reajuste de 15,67% (equivalente ao período 2005/2006, sem o resíduo autorizado). Os valores anteriormente autorizados para as duas operadoras eram de 26,10% (SulAmérica) e 25,80% (Bradesco). Nada impede que as empresas recorram, mas, no momento, os valores que prevalecem são os autorizados pelas liminares, esclarecem advogados. O mesmo poderá ocorrer em relação à Amil e à Golden Cross. Já existe movimentação para tentar barrar também os aumentos concedidos a essas duas operadoras. Pro Teste, Idec e Ministério Público estão recorrendo à Justiça para evitar que os reajustes autorizados pela ANS sejam adotados.

Enquanto não saem decisões em relação à Amil e Golden Cross, os consumidores que estão de posse do boleto com novo valor podem conferir no site www.idec.org.br como proceder. A orientação vale também para os clientes da Bradesco Saúde e da SulAmérica Saúde que estejam com boletos com valor de reajuste anterior à concessão das liminares.