Título: Ministério da Pesca também será extinto
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/07/2005, Nacional, p. A9

BRASÍLIA - Criada no início do governo Lula, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, vinculada à Presidência, está com os dias contatos. Depois das Secretarias de Comunicação de Governo e de Direitos Humanos, a Pesca também vai perder o status de ministério, dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ignorado oficialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o ocupante do cargo, José Fritsch, apenas como secretário. Lula já tomou a decisão de acabar com a secretaria e teria comunicado isso a Fritsch. O argumento é a necessidade de reduzir a estrutura do primeiro escalão e dar mais agilidade ao governo.

A única dúvida do presidente é o destino da pesca. Há pelo menos duas alternativas. A primeira é devolvê-la ao Ministério da Agricultura. Depois de rápida passagem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), no final do mandato do presidente José Sarney, o governo decidiu que os assuntos relacionados à aqüicultura e pesca seriam tratados pela Agricultura, que perdeu essas atribuições com a criação da secretaria, no início de 2003.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, teria manifestado ao presidente Lula o interesse em acolher a pesca de volta. Os dois ministérios dividem o mesmo prédio na Esplanada dos Ministérios.

Apesar do interesse do ministro Rodrigues, uma segunda alternativa parece agradar mais ao presidente. Numa reunião no Palácio do Planalto, Lula teria dito ao ministro Miguel Rossetto o interesse de transferir a pesca para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

FORTALECIMENTO

A primeira razão para transferir a pesca para o Desenvolvimento Agrário é técnica. A atividade é desenvolvida principalmente por pescadores artesanais e por esse motivo seria melhor que um ministério ligado à agricultura familiar elaborasse as políticas de apoio ao setor.

O segundo motivo é político. Fritsch é membro do PT, como Rossetto. "Se a pesca volta para a Agricultura, de forma indireta, o presidente estaria fortalecendo Rodrigues, que não é ligado a nenhum partido. Com a transferência para o Desenvolvimento Agrário, o PT sai de alguma forma ganhando", comentou uma fonte do governo. O destino de Fritsch no governo não está definido.

De qualquer forma, quem herdar a pesca não levará um orçamento significativo. A secretaria pode gastar, em 2005, R$ 111 milhões, valor disponível, ou seja, que não foi bloqueado pela área econômica do governo. Em 2004, o orçamento da secretaria foi de R$ 86 milhões. Do total previsto para este ano, R$ 5 milhões estão sendo gastos com o programa Feira do Peixe, lançado em maio, que pretende eliminar intermediários na comercialização de pescados.