Título: Banco tem promissória de Valério e pode executar PT
Autor: Irany Tereza
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/07/2005, Nacional, p. A6

O BMG vai executar judicialmente o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério caso o empréstimo de R$ 2,4 milhões liberado pelo banco ao PT no início de 2003 não seja honrado em 1.º de setembro. É o último prazo de vencimento do principal da dívida, depois da prorrogação acertada entre as partes no ano passado. A direção do banco possui uma nota promissória, assinada por Valério, no valor de R$ 3,12 milhões (já incluídos juros), documento que apresentará em juízo quando fizer a cobrança. A informação foi dada ontem pelo advogado Sérgio Bermudes, recém-contratado pela direção do BMG. "Se o PT calotear o empréstimo, só restará ao banco executar o PT, como fazem todos os bancos do mundo. E essa execução será feita nas pessoas de Genoino, Delúbio e Valério", disse Bermudes. Ele confirmou a versão dada por Delúbio, de que o BMG exigiu um avalista para o empréstimo porque nem o presidente nem o tesoureiro do partido possuíam bens suficientes para garantir a dívida.

"Valério é um homem riquíssimo. O banco fez levantamento de seus bens e constatou que não havia nenhum elemento que pudesse questionar sua fortuna", contou Bermudes. "A operação do BMG foi totalmente legal e regular", assegurou.

O empréstimo, que Delúbio disse ter feito para honrar compromissos financeiros do PT, tinha previsão inicial de quitação em julho de 2003. O PT não conseguiu pagar e negociou a rolagem da dívida, com pagamentos parciais e prorrogações de vencimento. Em 1.º de julho de 2004, como explicou Delúbio em nota divulgada no início deste mês, "o PT se comprometeu a pagar juros no valor de R$ 349.927,53, que também não teve condições financeiras de honrar". E prossegue: "Por sua responsabilidade como avalista, Marcos Valério realizou esse pagamento, ficando credor dessa importância junto ao PT."

Para Valério deixar de ser avalista, o BMG e a direção do PT teriam de ter feito um contrato de "novação" (um novo instrumento legal). Como foram feitos apenas dois aditamentos, ou renovações, sem alteração no contrato-mãe, legalmente Valério continua avalista do empréstimo do PT ao BMG, embora o nome dele não conste dos termos aditivos.

Sobre o pedido de devassa nas operações do BMG e do Banco Rural, que os parlamentares da CPI dos Correios anunciaram na semana passada, Bermudes disse que o BMG pode impetrar mandado de segurança contra a eventual quebra de sigilo, por causa das conseqüências que isso poderia ter para as operações comerciais de uma instituição bancária.

Apesar do crescimento obtido pelo BMG, especialmente nos últimos anos, o advogado sustenta que o banco não foi favorecido na gestão Lula. Segundo ele, os investimentos dos fundos de pensão patrocinados por estatais devem-se à boa classificação de risco dos fundos de direito creditório do banco, onde houve maior crescimento.

Quanto ao aumento da participação do BMG nas operações indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bermudes disse que isto se deve a uma mudança comercial estratégica da instituição que, segundo ele, já teve uma participação muito maior no BNDES na década de 90, quando chegou a movimentar R$ 91,8 milhões em 1998. "O BMG cresceu por sua atuação no nicho de empréstimos consignados com desconto em folha. Agora, está investindo em outros mercados bancários. É uma estratégia empresarial, não favorecimento político."

NOTA

O BMG divulgou nota ontem contestando informações atribuídas a Marcos Valério, de que teria dado empréstimos com juros de 1% e 1,2% ao mês. "É completamente inverídica e destituída de qualquer fundamento, além de geradora de malefícios irreparáveis para a imagem e operações do banco, a fantasiosa e delirante informação publicada em diversos jornais", diz. "Só o desconhecimento absoluto das práticas de mercado, ausência de apuração jornalística ou interesses inconfessáveis podem justificar tamanho equívoco ou crime financeiro."

O banco afirma que as taxas dos empréstimos às empresas de Valério ficaram entre CDI mais 1% ao mês e CDI mais 1,2% ao mês, o que equivale a taxas entre 2,23% ao mês e 2,98% ao mês, dependendo da época do financiamento. "Excluir a referência ao CDI da informação é, no mínimo, uma maldade."