Título: Receita: operação não é política
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Fonte: O Estado de São Paulo, 20/07/2005, Economia & Negócios, p. B4

O secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, afirmou ontem que as recentes operações da Receita e da Polícia Federal em empresas suspeitas de sonegação e de crimes tributários foram "totalmente descasadas de circunstâncias políticas". Sem mencionar os casos da Daslu e da Schincariol, Pinheiro argumentou que essas operações somente ocorrem quando há convicção do Fisco e da PF da existência de crime e observou que nenhuma delas demandou um prazo de investigação menor do que 10 meses. "Nesse tipo de operação temos de trabalhar com margem zero de erro, porque elas geram comoção", disse ele.

Pinheiro observou ainda que essas operações sempre provocam aumento da arrecadação de impostos porque dão ao contribuinte a percepção que o risco de ser apanhado sonegando é maior. " As operações da Receita com outros órgãos induzem o contribuinte a ações mais corretas."

Ainda sem mencionar o nome das empresas atingidas, o secretário indicou que, depois dessas operações, a Receita iniciou há poucos dias um processo de fiscalização com base no material apreendido nas empresas. Caso o exame mostre que houve crime tributário, será lavrado auto de infração e a empresa terá 30 dias para recorrer da multa à Delegacia Federal de Julgamento da Receita. O contribuinte poderá ainda recorrer contra a cobrança ao Conselho de Contribuintes.

De acordo com técnicos da Receita, operações de vulto como a da Schincariol e da Daslu envolvem investigações que demandam anos de trabalho.

No caso da cervejaria, a área de inteligência passou quatro anos reunindo indícios de um esquema de sonegação.