Título: Arrecadação do governo em junho e no semestre é recorde
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/07/2005, Economia & Negócios, p. B4

A Receita Federal arrecadou em junho R$ 31,582 bilhões, o maior valor já registrado no mês. A cifra permitiu ao Fisco encerrar o primeiro semestre com o recolhimento recorde de R$ 175,727 bilhões, número 14,30% maior do que o registrado em igual período de 2004. Ao divulgar os números, o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, qualificou o resultado como "razoável", "bom" e obtido com muito sacrifício. "O céu é o limite", arrematou, rindo.

Em junho, a arrecadação federal foi beneficiada principalmente pela coleta do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que cresceu 34,84%, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que aumentou 31,67% em comparação com o mesmo mês de 2004.

Esses porcentuais, calculados com base em cifras nas quais foram descontada a inflação, deveram-se ao desempenho de setor com carga tributária elevada, como o de mineração, telecomunicações, energia, papel e celulose.

Também houve pesada contribuição do Imposto de Renda Retido na Fonte, com 64,71% de aumento.

Esse último tributo foi favorecido especialmente pelos recolhimentos sobre fundos de investimento, que deixaram de ser realizados mensalmente e passaram a ocorrer apenas em junho e em dezembro de cada ano. Adotada no início de 2005, a medida permitiu que, em junho, houvesse um crescimento de 202,69% nesse item.

Em contrapartida, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) refletiu o recuo do ritmo de crescimento do setor e apresentou queda de 2,62%, na comparação com junho

A Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) aumentou em 4,87% a arrecadação. Mas os tributos mais atacados pelo setor produtivo sofreram queda. A do PIS/Pasep foi de 5,20%, e a da Cofins, de 9,44%.

No semestre, o desempenho mais favorável de setores industriais e de serviços cobriu a arrecadação mais modesta proveniente do agronegócio, comentou Pinheiro. Nesse caso, o IRPJ teve crescimento de 21,42%, e a CSLL, 19,86%, na comparação com os resultados de janeiro a junho de 2004.

Reforçado pelos indicadores industriais mais animadores do início do ano, o IPI aumentou 9,29%. A Cofins, mesmo depois de aplicada aos produtos importados, aumentou 3,85%, e o PIS/Pasep, 0,72%. A receita da CPMF no semestre aumentou 5,19%.

Ao divulgar os dados, a Receita Federal reconheceu que a arrecadação do semestre extrapolou em R$ 7 bilhões as cifras estimadas anteriormente.

Entretanto, Pinheiro afirmou que não dispunha desses números. Ele disse que uma receita adicional, em princípio, poderia ser devolvida aos contribuintes, na forma de liberação de parte dos gastos bloqueados pelo governo e de mais medidas de desoneração. Mas não indicou que essas iniciativas estejam nos planos do Ministério da Fazenda.

Segundo alegou, os R$ 7 bilhões estão ainda muito aquém dos gastos bloqueados pelo governo, que somam R$ 15,8 bilhões.