Título: Dirigente tucano é preso por fraude na Paraíba
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2005, Nacional, p. A14

A Polícia Federal prendeu ontem o secretário de Planejamento da Paraíba, Cícero de Lucena Filho, que foi ministro de Políticas Regionais do governo FHC e é presidente do PSDB da Paraíba. Lucena é acusado de integrar uma quadrilha que desde 1999 fraudava licitações na capital paraibana, da qual foi prefeito. Além dele, foram presas seis pessoas, entre as quais outros membros do PSDB e duas ligadas às construtoras OAS e Coesa Engenharia, também acusadas nas irregularidades. A estimativa é de que o grupo tenha desviado pelo menos R$ 13 milhões em superfaturamento de preços ou pagamento por serviços não realizados em João Pessoa, só em obras pagas com recursos da União. Autorizadas pela Justiça Federal da Paraíba, as prisões fazem parte da Operação Confraria, que mobilizou 150 policiais de cinco Estados nordestinos. As investigações começaram em março, baseadas em auditoria de 2004 da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas do município. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na prefeitura e em empresas.

Segundo apurou a PF, o grupo fraudava licitações da prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam verbas da União. Além de superfaturadas, muitas seriam pagas sem terem sido realizadas. Entre 1999 e 2001 empresas se beneficiaram de licitações feitas em 1991 e "esquentadas" para valerem além do prazo. Entre as principais estão a Orla de Cabo Branco, com prejuízo estimado de R$ 537 mil e o esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais do Bairro do Bessa, que teria causado dano de R$ 5 milhões.

Todos os 10 contratos analisados apresentaram irregularidades. A Operação Confraria apura crimes de lavagem de dinheiro contra a administração pública, sonegação fiscal, falsidade ideológica, corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha. A PF não quis comentar as críticas da oposição, alegando que seu trabalho é técnico, amparado em decisões judiciais e não visa a proteger ou perseguir ninguém por sua militância política ou seu cargo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Teresina. Na capital do Piauí a PF vasculhou os escritórios da OAS e da Coesa Engenharia, onde foram apreendidos documentos, materiais, disquetes e computadores.

Na ocasião, foi preso Marcelo José Queiroga Maciel, preposto das construtoras no Piauí. Na casa dele, os policiais encontraram pistolas e revólveres, alguns sem registro ou de uso proibido, e farta munição. Ele foi autuado também por posse irregular de arma de fogo.

Lucena já é processado pela Procuradoria-Geral de João Pessoa, que quer a devolução de R$ 400 mil ao erário. O valor é relativo a reparos do Viaduto do Cristo Redentor, chamado de "sonrisal" porque não suportou as chuvas e se desmanchou pouco depois de ser construído, na administração de Lucena.