Título: Ministro reúne operadoras para discutir tarifa básica
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2005, Economia & Negócios, p. B5

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, receberá hoje representantes das empresas de telefonia fixa para discutir o preço da assinatura básica. Logo ao assumir o cargo, o ministro anunciou a intenção de extinguir essa cobrança, o que acabou provocando forte reação das empresas. Elas alegam que a redução ou extinção da assinatura básica provocará aumento no preço dos outros serviços. Costa, porém, acha que é preciso discutir o assunto. Ele argumentou que, nos cerca de R$ 40,00 cobrados como assinatura básica, estão embutidos 100 pulsos telefônicos (400 minutos de ligação local) que o cliente recebe como franquia. Esses minutos, porém, não são totalmente utilizados por todas as pessoas. O ministro acha que, eliminando esses pulsos, seria possível reduzir o custo da assinatura em pelo menos 15%.

As operadoras prometem resistir à proposta de Costa e lembram que, dos R$ 40,00, boa parte são tributos. O ministro, entretanto, já avisou que não vai discutir tributos federais se as empresas estiverem tendo lucros.

Por outro lado, o ministro abriu a possibilidade de dialogar com governadores a respeito de uma eventual redução da alíquota do ICMS.

Do encontro de hoje, participam representante das seguintes empresas: Brasil Telecom, Telefonica, Telemar, Sercomtel (do Paraná) e CTBC (do triângulo mineiro). Também estará presente um representante da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).