Título: Agricultores cobram promessas do governo
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2005, Economia & Negócios, p. B17

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Sperotto, fez ontem um balanço das medidas de apoio ao setor agropecuário anunciadas pelo governo depois do tratoraço realizado no fim de junho, em Brasília. Ele disse que o setor agrícola deve ser considerado pelo governo como o mais econômico de todos. "O presidente Lula deve estar satisfeito conosco porque o setor recebe, mas não gasta", ironizou ele, para ressaltar que as medidas anunciadas pelo governo não chegarão até o destino final, ou seja, os agricultores. Entre as medidas que foram efetivadas, informou Sperotto, está a liberação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para que os produtores possam quitar dívidas junto às empresas fornecedoras de insumos. O governo decidiu alocar R$ 3 bilhões para essa finalidade, dos quais R$ 1 bilhão devem ser destinados aos produtores de regiões classificadas como em estado de emergência por conta da seca.

O anúncio inicial do governo era de liberação de R$ 4 bilhões para essa finalidade. Em um acordo com os produtores, ficou acertada a liberação de apenas R$ 3 bilhões, mas com taxas de juros mais favoráveis e também com prazo maior para contratação.

Quando anunciou no começo de junho a liberação de R$ 1 bilhão para esse fim, o governo informou que a taxa de juros seria rateada entre os produtores e as empresas fornecedoras, na seguinte proporção: 8,75% para o produtor e 9,75% para as indústrias. Esse encargo financeiro foi considerado alto pelos fornecedores, por isso, os produtores aceitaram uma renegociação e terão acesso a menos recursos.

Os R$ 3 bilhões adicionais foram anunciados pelo governo no fim de mês passado, durante o tratoraço. Esses recursos, que serão liberados agora, terão encargo financeiro para os devedores, ou seja, para os produtores e indústrias, de 13,75% ao ano. Desse total, o produtor arcará com 8,75% e a indústria com os 5% restantes. Do ponto de vista de quem empresta dinheiro, o encargo financeiro será o seguinte: 9,75% a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é a remuneração do FAT, e 4% para os bancos, que disponibilizarão a linha, ou seja, o spread bancário.

"Tão pronto seja utilizado, vamos voltar ao governo para demandar a parcela de R$ 1 bilhão que ficou faltando", afirmou Sperotto. "Resolvemos não ser intransigentes e receber um pouco menos com uma taxa de juros mais adequada para a operação", disse outro vice-presidente da CNA, Homero Pereira.

Outra mudança é referente ao prazo. Quando liberou R$ 1 bilhão, o governo estabeleceu que teriam direito à linha de crédito os produtores que tivessem feito o empréstimo até 31 de dezembro de 2004. Com a nova decisão, os empréstimos poderão ser feitos por produtores que tenham comprado insumos até o dia 30 de junho de 2005. Isso porque muitos produtores compram insumos para cultivar a safrinha e também precisam ser beneficiados por essa linha, explicou Sperotto. "Vamos emitir uma notificação à indústrias para que elas iniciem as renegociações dessas dívidas; não adianta oferecer recursos se não há demanda", afirmou Pereira.

As mudanças estão previstas na Resolução 444, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União.

GRÃOS

Para o vice-presidente da CNA, a crise que afeta o agronegócio poderá resultar em menor produção de grãos na próxima safra, que começa a ser cultivada em meados de setembro. "O Brasil, que colheu 123 milhões de toneladas de grãos na safra 2002/03, corre o risco de voltar a ter uma produção de dois dígitos", alertou Sperotto. A safra atual, 2004/2005, está estimada em 112,366 milhões de toneladas.