Título: Contratos com Valério sobem até 25%
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/07/2005, Nacional, p. A10

No governo Lula, contratos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza com estatais foram majorados em 25% menos de 11 meses depois de terem sido firmados. São contratos elevados. Um deles, no valor original de R$ 72 milhões, saltou para R$ 90 milhões por conta dessa prática. Os reajustes foram propiciados por termos aditivos, sob alegação de "possibilidade prevista" em contrato. Documentos reunidos por juízes federais indicam que o expediente foi adotado pelos Correios, empresa sob investigação da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da CPI dos Correios.

Eles suspeitam que outras estatais às quais recorreram para patrocínio também seguiram o modelo dos Correios. Estima-se que mais de R$ 1 bilhão pode ter sido repassado por empresas públicas a Valério apenas a título de "prestação de serviços de publicidade".

Os juízes decidiram investigar as circunstâncias em que a SMPB Comunicação - uma das empresas de Valério - depositou R$ 70 mil na conta de uma entidade da classe dos magistrados em Brasília.

O repasse foi feito à sombra de um convênio de patrocínio que a Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer) celebrou com os Correios. Pediram R$ 150 mil para cobrir parte dos custos com passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação de 170 magistrados e três palestrantes. A estatal liberou R$ 70 mil.

O evento, denominado Encontro de Estudos entre Desembargadores e Juízes - Ação Promocional, foi entre 9 e 14 de março de 2004 na Costa do Sauípe (BA). Os juízes descobriram por acaso que o dinheiro saiu dos cofres de Valério. No início da semana, rastreamento da CPI revelou que entre os beneficiários de Valério estava a Ajufer. No entanto, em nenhum momento da negociação, a direção dos Correios informou que o dinheiro vinha de fora.

Em 25 de março do ano passado, a presidente da Ajufer, juíza Solange Salgado de Vasconcelos, emitiu recibo nominal à estatal. Mas o financeiro dos Correios contabilizou para a SMPB a saída dos R$ 70 mil, mais R$ 3,5 mil a título de "ISS sobre terceiros". A SMPB emitiu a nota fiscal 1.528 para os Correios, mas na discriminação do serviço cita a associação.

Documentos do procedimento interno dos Correios chamaram a atenção dos magistrados e os levaram à suspeita de que estatais "podem ter sido usadas para lavagem de dinheiro". Um desses papéis é o termo aditivo que abriu caminho para a majoração em 25% do valor de um contrato que os Correios fecharam com Valério a 15 de dezembro de 2003. Na época, a estatal era presidida por Airton Langaro Dipp.

À CPI, no início do mês, Dipp atribuiu a Luiz Gushiken, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), interferência direta nas contratações do setor publicitário. No contrato de Valério com os Correios, a previsão orçamentária, para os primeiros 12 meses de vigência, foi fixada em R$ 72 milhões. O documento que amplia em 25% os valores do negócio foi produzido em novembro de 2004. Um mês depois foi assinado novo termo aditivo para prorrogar por mais um ano o contrato.