Título: Maioria não crê em reforma política agora
Autor: Ribamar de Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/06/2005, Nacional, p. A6

A reforma política só acontecerá pressionada por uma crise, segundo conclusão de um estudo feito pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE). Uma consulta a 50 mil pessoas, escolhidas entre os líderes de seus setores de atuação e que são formadoras de opinião, mostrou que 94,3% consideraram que a realização de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro é boa ou muito boa para o futuro do Brasil. No entanto, 65,2% dos que responderam à consulta acham que é impossível ou pouco provável que a reforma ocorra até 2015. O secretário-executivo do NAE, coronel Oswaldo Oliva Neto, acha que os resultados da pesquisa reforçam a idéia de que a reforma política só ocorrerá num cenário de ruptura. Isso porque os obstáculos atuais à reforma, representados pelos interesses dos parlamentares e das atuais organizações partidárias, impedem que o desejo da quase totalidade dos cidadãos se transforme em realidade. "Os dados mostram que a reforma, apesar de sua importância, tem baixa probabilidade de ocorrer sem que haja algum fato de ruptura que a motive", observou Oliva Neto.

Para ele, "o momento atual é adequado para a reforma política". Justamente por entender que a crise cria as condições necessárias para a mudança, Oliva Neto apresentou, na semana passada, os resultados da consulta e os estudos feitos pelo NAE ao presidente da Comissão Especial da Câmara que estuda a reforma política, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), ao relator, Ronaldo Caiado (PFL-GO), e ao presidente da CCJ, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). "Não defendemos qualquer proposta de reforma. Apenas apresentamos resultados e análises."

A pesquisa mostrou, por exemplo, que 30 outros temas estratégicos dependem, na visão dos entrevistados, da realização da reforma política. A manutenção da democracia foi apontada como fortemente dependente da reforma. "A análise dos dados mostrou que, se a reforma não for feita, há grande probabilidade de que não seja mantida a normalidade democrática e que ocorra uma ruptura como na Venezuela."

'GASTAR MELHOR '

Outros temas considerados fortemente dependentes da reforma política pelos entrevistados do NAE foram a melhoria da qualidade dos gastos públicos e a melhoria da qualidade da vida urbana. Os temas que aumentam sua probabilidade de ocorrência a partir da reforma são a redução da carga tributária, a melhoria da infra-estrutura, a melhoria da qualidade do ensino, a redução das desigualdades regionais, entre outros. Em outras palavras, a consulta identificou a reforma política como o objetivo que tem a maior capacidade de contribuir para a ocorrência dos outros objetivos estratégicos do País.

O NAE está trabalhando na elaboração do projeto Brasil 3 Tempos, o planejamento estratégico que vai definir os 50 principais objetivos para 2007, 2015 e 2022. A reforma política foi escolhida como um dos cinco principais objetivos do País.

Os grandes problemas, detectados pelos especialistas, dizem respeito às relações entre Executivo e Legislativo no âmbito do chamado "presidencialismo de coalizão"; os mecanismos de representação de participação político-eleitoral e suas relações com o sistema partidário; e os mecanismos de avaliação e de responsabilização dos partidos e dos atores políticos.