Título: Costa propõe telefone para pobre
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/07/2005, Economia & Negócios, p. B4

Do dia da posse à reunião de ontem com as operadoras de telefonia, o discurso do ministro das Comunicações, Hélio Costa, mudou bastante. Depois de assumir a pasta batendo firme nos valores altos cobrados pela assinatura básica, o ministro assumiu uma posição mais conciliatória, recuou da idéia de reduzir o preço dela em todas as contas residenciais de telefone e disse, depois de conversar com executivos do setor, que vai trabalhar para baixar essa taxa para as camadas de baixa renda. As operadoras ficaram de analisar a proposta. Costa informou que vai procurar o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para tentar uma redução de preço da assinatura via corte na carga tributária. Quer discutir a possibilidade de redução dos tributos federais cobrados sobre os serviços de telefonia prestados para quem ganha até um salário mínimo. Pretende, além disso, falar com os governadores, que arrecadam ICMS sobre serviço de telefonia. O ministro quer, também, que sejam liberados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para reduzir o preço do assinatura para a população de baixa renda.

"Pedi às empresas que elas encontrem caminhos para reduzir o preço da assinatura", relatou Costa, acrescentando que as operadoras tiveram boa vontade em discutir o assunto. Na próxima terça-feira, o ministro levará ao presidente Lula um relato de sua conversa com os empresários.

O discurso mais brando do ministro não foi suficiente para tranqüilizar as empresas, mas os executivos saíram do encontro menos preocupados do que chegaram.

Costa fez questão de afirmar que irá respeitar os contratos. Um dos motivos que podem ter levado o ministro a amenizar as críticas foi uma reunião, na quinta-feira, com Lula, da qual participou também o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

O presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que a melhor forma de reduzir a tarifa da assinatura é aquela que não espanta investimentos. "A forma mais adequada é a que mantém a sustentabilidade do setor e que permita que os investimentos continuem acontecendo", afirmou.

A Abrafix representa a Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel.

Questionado se seria possível baixar gradualmente os preços da assinatura, o executivo disse que não poderia responder sem analisar a forma como isso seria feito. Sobre a proposta do ministro de se acabar com a franquia mensal de 100 pulsos, Pauletti disse que as empresas já oferecem planos alternativos, como uma assinatura mais barata sem a franquia.

CONCORRÊNCIA

Porém, o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luis Cuza, afirmou que os planos alternativos oferecidos pelas empresas não resolvem o problema de universalização dos serviços. "A idéia é positiva, mas o governo vai ter de ficar sempre com o pulso firme", avaliou.

A Telcomp representa as concorrentes das concessionárias, que conseguiram ocupar apenas uma pequena faixa de 7% do mercado. Segundo ele, as concessionárias focaram a possibilidade de reduzir impostos e usar recursos do Fust. "Não mencionaram nada a favor de trazer benefícios para a população por meio da concorrência".

Ele citou o exemplo da cobrança da taxa de habilitação do telefone. Considerada a concorrente de maior sucesso, a GVT, segundo Cuza, não cobra nada para habilitar seus telefones, enquanto a Brasil Telecom, que atua na mesma área (Sul, Centro-Oeste e parte da Região Norte), cobra R$ 12. Ele disse ainda que a Telefônica, que opera no Estado de São Paulo, cobra R$ 88. Essa diferença, segundo ele, pode ser explicada apenas pela falta de competição no setor.

De acordo com participantes, Costa mostrou maior conhecimento do setor que aqueles que o precederam na pasta durante o governo Lula. O presidente de uma concessionária sugeriu abrandar as metas de instalação de telefones públicos em pequenas localidades, para compensar uma redução da assinatura. "Mas isso faz parte do contrato", respondeu o ministro, como argumento para não fazê-lo.