Título: DNA perde contrato por fraudar preços
Autor: Diego Escosteguy
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/07/2005, Nacional, p. A4
A estatal de energia Eletronorte cancelou na terça-feira um contrato de publicidade com a DNA, agência do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, por descobrir - em auditoria interna concluída em abril - que ela teve acesso às propostas de outros concorrentes e alterou seus preços para mais, para vencer a disputa. Um dos casos detectados ocorreu em dezembro, quando a Eletronorte encomendou 5.600 camisetas para uma campanha de combate à aids. A DNA, segundo revelou ontem o jornal Valor, venceu com o preço básico de R$ 9,40 por camiseta, habilitando-se a receber R$ 52.640. Técnicos da empresa perceberam, no entanto, que as assinaturas das propostas pareciam ter sido feitas pela mesma pessoa. Ao procurar uma das empresas derrotadas, a Proroupas, ficaram sabendo que a proposta dela era inteiramente diversa e até o papel timbrado e o endereço da empresa eram diferentes.
Apesar dessa revelação, a Eletronorte nada fez na ocasião para desvincular-se da DNA. Só na última segunda-feira, após reunião de diretoria, ela anunciou a decisão de seguir os passos do Banco do Brasil e dos Correios, rescindindo o contrato. A assessoria da empresa, no entanto, procurou desvincular o cancelamento do contrato com a DNA do resultado da auditoria interna.
O contrato com a agência de publicidade de Marcos Valério foi firmado em 18 de maio de 2001, após licitação realizada pela Eletronorte, e foi renovado anualmente, por quatro vezes com base na Lei de Licitações (8.666/93). A DNA foi contratada para prestar um conjunto de serviços na área de publicidade, incluindo a intermediação com veículos de mídia.
O contrato inicial era de R$ 8 milhões. A última atualização foi feita em 11 de fevereiro de 2005 - subiu para R$ 12,476 milhões, dos quais até agora foram pagos R$ 2 milhões. Segundo a assessoria da Eletronorte, a maior parte dos recursos é liberada no segundo semestre, quando se concentra a campanha de combate às queimadas em nove Estados da região amazônica, onde a empresa atua.
AUDITORIAS
A Eletronorte informou que tem um departamento próprio que sistematicamente fiscaliza contratos. As auditorias, segundo a estatal, servem como uma espécie de prevenção, para evitar problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU). A auditoria no contrato com a DNA, que era o único da área de publicidade, foi feita em março e foram detectados problemas de gestão. A assessoria do órgão não deu mais detalhes sobre as conclusões desse trabalho. A rescisão do contrato vem sendo analisada desde que surgiram as denúncias contra Marcos Valério.
A Eletronorte já dispõe de parecer jurídico aprovando a contratação de outra agência sem licitação, dado o caráter emergencial da campanha contra as queimadas. Essa campanha é necessária porque o fogo pode atingir as linhas de transmissão de energia, provocando acidentes e apagões.