Título: Grupo embaralha reforma do Conselho da ONU
Autor: Paulo Sotero
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/07/2005, Nacional, p. A13

Sem condições para aspirar a cadeira própria num Conselho de Segurança das Nações Unidas ampliado, a Argentina, Colômbia, México, Canadá, Itália, Espanha, Turquia, Paquistão e outros países embaralharam ontem as cartas do debate em curso sobre a reforma do CS na Assembléia-Geral da ONU, apresentando mais um projeto de resolução sobre a expansão do mais importante foro político da política mundial. Reunidos num grupo batizado de Unidos para a Consenso, ele ofereceram uma proposta que difere radicalmente das apresentadas pelo Grupo dos Quatro (G-4), constituído pelo Brasil, Índia, Alemanha e Japão, e pela União Africana (UA). Em contraste com o G-4 e a UA, que querem aumentar o atual número de membros permanentes do CS de 5 (Estados Unidos, China, Rússia, França e Inglaterra) para 11 países, o Unidos para o Consenso pleiteia apenas dobrar, para 20, o número dos não permanentes no atual CS. Os países representariam regiões e poderiam ter seus mandatos de dois anos renovados. A proposta do G-4, que foi endossada por 30 países, acrescentaria apenas quatro não permanentes. A UA, que representa 54 países, quer cinco e exige que duas das novas vagas não permanentes sejam da África. A divergência mais importante entre o G-4 e a UA é a insistência dos africanos em que os novos membros permanentes tenham o mesmo poder de veto dos atuais.

NEGOCIAÇÕES

Os chanceleres dos dois grupos reuniram-se no último domingo em Nova York e marcaram um novo encontro na segunda-feira, em Londres, para avaliar o resultado das negociações que seus embaixadores na ONU realizaram esta semana para tentar chegar a uma proposta comum. O debate será retomado pela Assembléia-Geral na próxima quarta-feira. A votação está marcada para a sexta-feira, dia 29, e requer maioria de dois terços, ou 128 países, para aprovação. O embaixador da Espanha na ONU, Inigo de Palácios, deixou claro que o objetivo da apresentação da proposta de seu grupo foi melar o jogo ao explicar a iniciativa. "Ninguém deu importância a nossa proposta quando a circulamos e por isso nos vimos obrigados a apresentá-la oficialmente", disse ele à agência EFE. Referindo-se ao G-4 e a UA, ele afirmou que "esses grupos precisam dar-se conta de que não dispõem dos apoios necessários e que não podem ganhar tentando acelerar de forma desnecessária uma tomada de decisão". Segundo ele, a alternativa oferecida por seu grupo seria mais democrática.

Um diplomata brasileiro que acompanha de perto o processo disse que a iniciativa do grupo rival "reflete os progressos que fizemos nos entendimentos entre o G-4 e a UA". Embora tenha, de fato, havido alguns avanços, outros diplomatas brasileiros disseram que pelo menos três países da UA - Argélia, Egito e Senegal - estavam até ontem insistindo no direito a veto, que é considerado irrealista pelo G-4, e bloqueando um entendimento. "Teremos o apoio da maioria dos africanos, mas não contamos com um voto em bloco da UA", disse um deles.

RISCO

Fontes de outros países disseram que, no momento, nenhuma proposta conta com 128 votos. Um diplomata brasileiro admitiu ao Estado, no último domingo, que o G-4 retirará a proposta se concluir que não tem os votos. Evitar um revés, neste caso, não é apenas uma questão de bom-senso. Tendo transformado a conquista de um lugar permanente no Conselho de Segurança na prioridade absoluta da política externa brasileira, o governo Lula corre agora o risco de, no auge da crise de credibilidade que já enfrenta em casa, ser o protagonista também da pior derrota da história diplomática do País, se a resolução do G-4 for votada e rejeitada.

O cenário de um desfecho desfavorável da discussão sobre a reforma do CS começou a se evidenciar no mês passado, quando a China, determinada a impedir a ascensão do Japão ao CS, partiu para o ataque contra a proposta do G-4, que chamou de "perigosa". O governo Bush manifestou-se oficialmente a favor da ascensão do Japão e indicou sua preferência pela promoção de um total de "dois" países "ou algo assim" ao CS. Mas condicionou a ampliação do CS à reforma de outros foros da ONU, como a Comissão de Direitos Humanos. Na semana passada, um porta-voz americano criticou a iniciativa do G-4 de forçar a discussão, dizendo que os EUA consideram prematura a votação mesmo de uma proposta que contemple as suas idéias.