Título: EUA e Japão vetam projeto do Brasil sobre patentes
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/07/2005, Vida&, p. A17

GENEBRA - Os governos dos EUA e Japão vetaram o projeto de Brasil e de outros 13 países emergentes para continuar a debater mudanças no conceito de patentes. O Itamaraty havia apresentado na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) projeto que redefinia as patentes para que os interesses dos países em desenvolvimento fossem atendidos. Sem consenso, americanos e japoneses simplesmente não autorizaram que a entidade sequer agendasse novas reuniões sobre o assunto. O tema agora será tratado em setembro na Assembléia Geral da OMPI, que definirá se um novo mandato será ou não dado para que volte a ser debatido em 2006. A discussão ocorre poucas semanas após as discussões entre Brasil e a empresa americana Abbott sobre quebra de patentes do remédio antiaids Kaletra.

O ponto central da proposta do Brasil na OMPI é a inclusão de preocupações relacionadas ao desenvolvimento em todos os debates e leis sobre propriedade intelectual. Os EUA não apenas rejeitaram a proposta como indicaram que não seria necessário a continuação do debate sobre essas modificações nos conceitos de patentes. Os americanos querem transferir o debate para um comitê técnico que já existe dentro da OMPI, mas que o Brasil julga ser irrelevante.