Título: Alckmin diz que governo Lula não repassa verbas e prejudica São Paulo
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/07/2005, Nacional, p. A8

Obras do metrô prosseguem sem recursos do BNDES e outras estão paradas por falta de recursos, queixa-se o governador

Na semana passada, logo após de inaugurar a interligação de dois túneis nas obras de ampliação da Linha 2 do Metrô de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) comentou que tinha um bom motivo para comemorar e outro para reclamar. Atribuiu a comemoração ao ritmo das obras, que avançam dentro dos cronogramas, com a mobilização de 1.500 trabalhadores, o que permitirá inaugurar uma estação em dezembro e outra em abril. Quanto à reclamação, o governador disse que se deve à ausência de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento da ampliação do metrô. "Não tem um centavo do governo federal nessa obra", desabafou. "Estamos fazendo tudo com recursos do Estado. Pedimos ajuda ao BNDES tempos atrás, quando ainda era presidido pelo Carlos Lessa, mas até hoje não se decidiram. Se dependesse do governo federal, a obra estaria parada, o que é incompreensível, considerando sua importância para São Paulo, a cidade mais motorizada do mundo, com graves problemas viários."

A ausência do BNDES nas obras do metrô não é um problema isolado nas relações entre o governo de São Paulo e o governo federal, segundo Alckmin. O governador tem dito que, além dos transportes, os atritos se estendem pelas áreas da educação, saúde, segurança e tributos. Ele não fala explicitamente em má vontade, mas afirma que a morosidade nas decisões, a falta de definições de prioridades, a descontinuidade de programas e o gosto pela centralização de recursos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva prejudicam o desenvolvimento de São Paulo.

Em entrevista ao Estado, ao comentar essas dificuldades, ele citou o exemplo de três escolas técnicas que começaram a ser construídas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), e foram paralisadas pelo atual governo. Uma delas, em Capão Bonito, foi concluída com ajuda de uma organização não-governamental preocupada com oportunidades de profissionalização para jovens do ensino médio na região. Outra, localizada na Avenida Sapopemba, na zona leste da capital, está reduzida a um esqueleto de concreto abandonado. E a terceira, em Itapetininga, não saiu do chão.

"É uma pena abandonar obras depois de iniciadas, mas é isso que estamos vendo", disse o governador. "Fizemos nossa parte no acordo, que era fornecer o terreno e destinar recursos para a manutenção dos cursos, quando a escola começasse a funcionar, mas o governo não fez a parte dele, que era erguer os prédios." Na área da Saúde, Alckmin criticou a lentidão do governo federal na correção das tabelas de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o que estrangula as finanças de hospitais da rede conveniada, especialmente os filantrópicos, e leva parte deles à redução dos serviços voltados para a rede pública. "Hoje há uma enorme ociosidade no SUS", observou. "O Hospital Santa Marcelina, um dos mais importantes da zona leste de São Paulo, está com um terço da capacidade praticamente ociosa. Isso significa redução da capacidade de atendimento para a população mais pobre."

Segundo Alckmin, o governo federal também poderia ser mais ágil na implantação do cartão SUS - o que permitiria um volume maior de ressarcimentos pelo atendimento, na rede pública, de pacientes filiados a planos de saúde privados; e na revisão dos tetos de gastos por Estado. Ele lembrou que o ministro Humberto Costa, no apagar das luzes de sua gestão no Ministério da Saúde, chegou a assinar portarias corrigindo as tabelas do SUS, mas elas foram suspensas pelo ministro que o sucedeu: "Um tomou a atitude só quando estava saindo e o outro suspendeu ao entrar. Isso é o que chamo de absoluta falta de continuidade administrativa."

O governador também criticou a lentidão na liberação da licença ambiental para a construção da asa sul do Rodoanel. "É uma obra de interesse nacional, que permitirá um acesso mais fácil ao Porto de Santos, o maior da América Latina."