Título: Acordo falha e G-4 adia votação sobre Conselho
Autor: Paulo Sotero Correspondente WASHINGTON
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/07/2005, Nacional, p. A13

Países africanos não apoiaram proposta para Conselho de Segurança da ONU

A votação das propostas de aumento do número de vagas permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidos (ONU), prevista para esta semana, será adiada. Esta é a conclusão inevitável da decisão que os chanceleres de Brasil, Japão, Índia e Alemanha, o Grupo dos 4, anunciaram ontem de negociar nova proposta comum com a União Africana, depois de falhar na tentativa de ter o apoio da organização de 54 países da África para seu plano de reforma do CS. No sábado, o vice-embaixador do Brasil na ONU, Henrique Valle, dissera que o G-4 precisava estar seguro do apoio de 35 países da África para insistir na votação de sua proposta pela Assembléia-Geral da ONU esta semana. "Ambos chegamos à conclusão de que que a menos que trabalhemos juntos para produzir um rascunho de resolução, a reforma das Nações Unidas não irá adiante", afirmou o chanceler da Nigéria, Oluyemi Adeniji, atual presidente da UA, após passar o dia reunido com os colegas do G-4 em Londres. "O acordo é que vamos trabalhar na direção de uma resolução conjunta."

Ele disse que alguns elementos da proposta comum já estão definidos. Mas todos os ministros foram vagos a respeito e disseram que levará semanas para negociar os detalhes.

Qualquer plano de reforma do CS precisa da adesão de dois terços (128) dos 191 países membros da ONU. Com 54 membros, a UA tem enorme peso.

DIFERENÇAS

Os dois grupos querem que o CS , que tem 5 membros permanentes (Estados Unidos, China, Rússia, Grã-Bretanha e França) e 10 rotativos, com mandatos de dois anos, seja ampliado, mas diferem em alguns pontos cruciais. O G-4 quer que haja 6 novas vagas permanentes, 2 delas reservadas a países africanos, mas aceita que seus titulares não tenham o direito a veto reconhecido aos atuais membros permanentes. Os africanos insistem no poder de veto.

Outra diferença é que o G-4 pleiteia 4 novos membros não-permanentes e a UA, 5, insistindo em que 2 destes sejam destinados a nações africanas. Um terceiro grupo de países integrado, entre outros, por Argentina, México, Colômbia, Itália e Paquistão propôs na semana passada a ampliação do CS limitada à adição de 10 novos membros não-permanentes, com a possibilidade de reeleição.

ALTERNATIVA

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Joschka Fischer, disse que uma alternativa considerada para superar a diferença entre o G-4 e a UA sobre a vaga não-permanente adicional que os africanos pleiteiam é que seja rotativa, por região. Diplomatas africanos disseram que a Nigéria indicou que concorda com a posição do G-4 em não insistir no direito a veto para as 6 novas vagas de membros permanentes que os dois grupos pleiteiam, mas outros países africanos - principalmente Argélia, Egito e Senegal - reagiram duramente. Nigéria, África do Sul e Egito são considerados os três principais aspirantes a uma vaga permanente na eventual reforma do CS. Por motivos diferentes, China e EUA manifestaram-se contrários à reforma do CS neste momento. Washington não se opõe à idéia, mas quer apenas "dois (países) ou algo assim" como novos membros e já adiantou que um deve ser o Japão, o segundo maior contribuinte do orçamento da ONU.

Os EUA condicionam a ampliação do CS a outras reformas da ONU. A China opõe-se terminantemente à ascensão do Japão, por razões históricas.

As duas potências criticaram duramente o G-4 por forçar a discussão na Assembléia-Geral, que foi das mais acaloradas e menos diplomáticas, a ponto de levar o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a pedir aos senhores e senhoras embaixadores que observassem as regras básicas de civilidade.