Título: Vale questiona prejuízo da CFM com monopólio
Autor: Mônica Ciarelli
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/07/2005, Economia, p. B4

Para mineradora, empresa não teria sido prejudicada, como denuncia o IBS

A polêmica em torno da atuação da Cia. Vale do Rio Doce, que vem sendo apontada como monopolista na exploração do minério de ferro e na logística do transporte ferroviário, ganhou mais um capítulo ontem. A mineradora questionou a legitimidade da Cia. de Fomento Mineral (CFM), apontada pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) como uma das empresas prejudicadas pela concentração de mercado da Vale. O advogado da Vale, Bolivar Moura Rocha, conta que a empresa chegou a pagar um preço mais barato à alemã ThyssenKrupp, controladora da Ferteco, por ter descoberto apenas 48 horas antes de fechar a compra da empresa contratos com a CFM considerados "suspeitos". Segundo ele, assim que assumiu a Ferteco, a Vale denunciou os acordos e os renegociou.

Segundo Rocha, a Vale não aceitará que a CFM tente agora renegociar preços e volumes irreais às vésperas do pronunciamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a concentração de mercado da mineradora. A Vale acusou o IBS, a Gerdau e a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) de usarem a CFM para tentar se beneficiar. "A CSN tem uma postura oportunista no mercado e o IBS está ao seu lado", afirmou José Del Chiaro, outro advogado da Vale. Segundo ele, para o Cade, a CSN diz estar preocupada com o mercado interno, mas para seus acionistas revela que o interesse é o mercado externo.

O IBS, por sua vez, divulgou comunicado rebatendo as acusações de que estaria sendo utilizado "para defender interesses de apenas duas de suas associadas". De acordo com o IBS, a Vale, por um advogado, acusou ainda o setor siderúrgico de não investir em sua operação, e a CSN de ser monopolista em folhas de flandres.

A Vale apresentou ontem à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a proposta de uma minuta que altera o acordo de acionista da MRS Logística, para atender as exigências do órgão, que fiscaliza as ferrovias. Com a compra da Ferteco e da Caemi, a Vale passou a deter mais do que 20% de participação na MRS, superando o teto permitido pela concessão.

A ANTT, porém, disse que não recebeu proposta da Vale. Com as mudanças, a mineradora não precisaria se desfazer de sua fatia na MRS, mas reduziria o número de representantes no conselho de administração de 5 para 3. As siderúrgicas continuariam com 6 conselheiros. A minuta sugere suspender o poder de voto da Vale oriundo das ações da Ferteco enquanto o limite de 20% não for cumprido ou até que a empresa receba sinal verde da ANTT.

O IBS recebeu com desconfiança a proposta da Vale de alterar o acordo de acionistas da MRS Logística. "Não sei se cabe processo denuncial da agência por estimular alternativas ao edital (de privatização da MRS). O edital é claro: se tem um limite de 20% de participação na MRS e alguém tem mais, tem que vender o excedente", disse o vice-presidente executivo do IBS, Marco Polo de Mello.