Título: DNA e SMPB continuam em licitações de Minas
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/07/2005, Nacional, p. A8

A SMPB Comunicação e a DNA Propaganda, que têm como sócio o empresário Marcos Valério, participam do processo de licitação para a definição das agências de publicidade que atenderão aos órgãos da administração direta do governo de Minas no ano que vem. Foram iniciadas ontem a abertura e a análise das propostas técnicas do processo licitatório. O Ministério Público Estadual havia solicitado às instituições públicas mineiras e a todas as entidades da administração indireta a suspensão dos contratos e das eventuais licitações das quais as agências participem até a conclusão do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Os contratos das agências de Marcos Valério com órgãos públicos estaduais estão sendo investigados pelo MPE. O governo mineiro informou que acatou a suspensão da execução dos atuais contratos, mas que a área jurídica da administração estadual entendeu que não há impedimento legal para que se dê seqüência ao processo de licitação em que ambas estão habilitadas.

Além disso, segundo o governo, o processo de licitação foi iniciado em fevereiro, bem antes das denúncias envolvendo Marcos Valério. Nesta etapa, foi analisada apenas as condições gerais das empresas inscritas - como capital social e existência jurídica.

Na última disputa, a SMPB conquistou o maior contrato publicitário com o governo de Minas, por meio da Secretaria de Comunicação. O valor total é de R$ 12,6 milhões. A DNA arrematou a conta da Secretaria de Saúde e outras pastas estaduais, no valor total de R$ 3,6 milhões. Os recursos previstos na atual licitação são de R$ 55 milhões, valor 46,6% maior em relação à última verba publicitária destinada pelo Estado.

Segundo o Palácio da Liberdade, embora a licitação esteja em curso, a DNA e a SMPB serão cortadas do processo se houver alguma decisão judicial contra elas. O MPE disse que se alguma das agências de Marcos Valério sair vencedora, e o inquérito não estiver concluído, os promotores poderão recomendar a suspensão automática dos novos contratos. Participam do processo 20 agências.