Título: Briga dos subsídios continua
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/07/2005, Economia & Negócios, p. B6

Brasil pode voltar a queixar-se de americanos e europeus

O Brasil poderá pedir nova autorização para retaliar os Estados Unidos. Há poucas semanas, o País pediu para aplicar sanções contra os EUA no valor de US$ 3 bilhões por não terem cumprido as determinações da OMC de alterarem suas leis. O direito do Brasil decorre da vitória na disputa contra os subsídios americanos à exportação de algodão. A OMC julgou que a prática era ilegal e pediu sua eliminação, o que acabou não ocorrendo. O Brasil pediu para ter o direito de retaliar, mas fez acordo com os americanos para dar tempo para que Washington modifique sua legislação. A condenação não se limita aos subsídios à exportação. Na mesma decisão, a OMC condenou os subsídios domésticos, que terão de ser retirados até meados de setembro.

Segundo o embaixador Clodoaldo Hugueney, subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, esses subsídios causam um dano muito mais elevado aos produtores brasileiros que os subsídios à exportação.Portanto Hugueney acredita que o pedido de retaliação, caso os americanos não cumpram a determinação, será "bem superior" aos US$ 3 bilhões. O novo valor "ainda está sendo calculado" pelo Brasil.

O Brasil também está inclinado a abrir nova arbitragem contra a União Européia (UE) por causa dos subsídios ao açúcar. Bruxelas foi derrotada por Brasília na OMC e os juízes internacionais ordenaram reformas em seus mecanismos de apoio.

A OMC não deu prazo para que essa mudança ocorra e agora caberia ao Brasil e à UE negociarem os prazos. Mas os dois países não se entendem. O Brasil quer mudanças rápidas e ameaça pedir à OMC que fixe o prazo para que a UE remova seus subsídios. A decisão pode sair nos próximos dias.