Título: Créditos podres provocam a alta
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/07/2005, Economia & Negócios, p. B3

Fundos do Norte e Nordeste não receberão R$ 6 bi emprestados, reconhece a União

O principal fator de pressão sobre a dívida líquida do setor público em junho foi a limpeza feita pelo governo nos ativos do Fundo Constitucional do Norte e nos do Nordeste. A União reconheceu que R$ 6,358 bilhões em empréstimos concedidos com recursos dos fundos são de liquidação duvidosa, ou seja, não serão recuperados. Por isso, a União foi obrigada a refazer o patrimônio dos Fundos e retirar os ativos podres. Para se ter uma idéia do impacto da medida, a dívida líquida do setor público como um todo subiu R$ 8,418 bilhões em junho. Desse total, R$ 6,358 bilhões se referem ao ajuste patrimonial dos dois fundos. Com isso, a dívida líquida total do setor público passou de 50,6% do PIB em maio para 50,9% do PIB em junho.

Os dois fundos financiam, com juros subsidiados, a agricultura, o comércio, a indústria e a agricultura no Norte e no Nordeste. As taxas de juros desses financiamentos variam de 1,5% ao ano a 8,06% ao ano.

Uma portaria do início do ano estabeleceu as regras para que o Banco do Nordeste e o da Amazônia, que são os administradores dos dois fundos, fizessem as provisões para as operações financeiras consideradas perdidas. Até novembro de 1998, o risco das operações era integralmente absorvidos pelos fundos. Mas não há regras para a provisão dos créditos de liquidação duvidosa e por isso ela nunca foi feita pelos bancos. "Havia operação que estava perdida há mais de sete anos, mas ainda constava do ativo", explicou ontem o diretor dos Fundos de Desenvolvimento Regional, Roberto Albuquerque. "Com a limpeza que foi feita, houve o reconhecimento de perdas que ocorreram desde a criação dos dois Fundos até hoje."

Para Albuquerque, as novas regras para o provisionamento impedirão que ocorra novo acúmulo de créditos de liquidação duvidosa. "Daqui para a frente, as perdas dos Fundos terão de ser reconhecidas mensalmente em seus balancetes. Não há, portanto, perspectiva de acúmulo de novos esqueletos."

Albuquerque também informou que, antes do expurgo realizado, a inadimplência do Fundo de Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) era de 22,4% e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste de 35,6%. Depois da limpeza, a expectativa de Albuquerque é de que a inadimplência fique em torno de 5%.