Título: Alckmin sobe o tom e rompe negociação com o BNDES
Autor: Wilson Tosta, Alaor Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/07/2005, Nacional, p. A12

Governador acusa banco de dificultar financiamento para Metrô, Mantega reage e diz que 'talvez estejam esnobando o dinheiro'

Em meio ao clima de confronto entre tucanos e petistas, com trocas de acusações na CPI dos Correios, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob controle do governo federal, se desentenderam por causa do metrô paulista. Alckmin anunciou ontem que São Paulo desistiu do financiamento que vinha tentando obter junto à instituição federal para obras na rede metroviária. Ele disse que o banco mudou as exigências e que se o governo estadual fosse atendê-las acabaria causando prejuízos ao Estado. O governador deixou no ar a suspeita de motivos políticos para as mudanças. Já o presidente do BNDES, Guido Mantega, alegou motivos técnicos.

Alckmin destacou ontem que o pedido de financiamento para a ampliação da Linha 2 do metrô, em torno de R$ 394 milhões, já estava pronto para ser aprovado "no dia em que o presidente Carlos Lessa saiu", referindo-se ao afastamento daquele economista da direção da instituição, em novembro do ano passado. Até então, de acordo com o governador, tratava-se de um financiamento comum do BNDES, com garantias de 130% do valor solicitado, oferecidas sob a forma de ações de empresas estatais paulistas.

"Já estava na reunião de diretoria", disse Alckmin, acrescentando que isso geralmente ocorre quando pendências técnicas e jurídicas já estão resolvidas. Depois, no entanto, o processo não teria andado: "Ficou um mês (na diretoria), até ser retirado de pauta."

Ele disse que a nova diretoria do BNDES, presidida por Mantega, fez outras exigências. Em lugar de um financiamento pelo BNDES, passou a exigir uma operação de mercado de capitais por meio da BNDESPar, subsidiária do banco. Pela proposta, o financiador poderia escolher, no momento de receber a dívida, se aceitava o dinheiro ou se vendia as ações dadas em garantia, o que, segundo Alckmin, causaria prejuízo aos cofres de São Paulo.

"Na hora em que fosse vencendo, mesmo que você estivesse adimplente, pagando, eles teriam direito de vender as ações", declarou Alckmin, após participar da missa de ação de graças pelos 80 anos do jornal O Globo, na Igreja da Candelária, no centro do Rio. "O que o BNDES quer é fazer um negócio. Se as ações estiverem em baixa, escolhe receber em dinheiro; se valorizarem, vende. São ações de empresas do governo, que, é evidente, vão se valorizar. Ações da Cteep, Cesp. Então, muito bem, não nos interessa."

O argumento do BNDES teria sido jurídico, segundo o governador. "Só que isso não existia anteriormente. Na época do Carlos Lessa era um financiamento comum: você só pode vender as ações se não for pago o financiamento."

O governador não foi explícito quanto a possíveis motivos políticos para a mudança nas exigências. "Quem tem que explicar é o BNDES - porque podia e depois passou a não poder mais. Não quero vender ação, quero é um financiamento."

APOIO

No BNDES, Mantega rebateu as afirmações de Alckmin insistindo em que a instituição tem apoiado os projetos de São Paulo. Lembrou a liberação do empréstimo de R$ 540 milhões, na semana passada, para a Cesp, por meio da subscrição de debêntures. E explicou que isso foi possível por meio do reescalonamento da dívida da empresa por mais 15 meses. "É uma prova de que o banco busca formas de apoiar São Paulo."

Mantega confirmou que o governador telefonou ontem para o BNDES informando que desistiria da operação. "Talvez estejam esnobando o dinheiro do BNDES para o metrô após a operação com a Cesp", sugeriu.

"As equipes técnicas do BNDES e do governo de São Paulo estavam negociando e tinham estabelecido alguns parâmetros", disse. "Não poderia ser uma operação simples de empréstimo, devido às limitações do Banco Central para o financiamento ao setor público."

Mantega negou que o banco teria lucros elevados com a eventual valorização das ações que seriam oferecidas como garantia. "O ganho só ocorreria se os papéis se valorizassem acima de 30% - e nós só teríamos participação de 30% do que excedesse esse patamar", explicou. "Ou seja, para uma valorização de 40%, o BNDES teria participação de apenas 3%."

Além disso, segundo Mantega, o governo estadual tinha a opção de resgate das debêntures antes do prazo máximo de 36 meses, previsto na operação.

Em outras declarações sobre o assunto, Alckmin deu a entender que o governo federal deveria se empenhar mais na liberação dos recursos, considerando a importância do metrô para a redução dos problemas viários de São Paulo. A ampliação da Linha 2, que leva o metrô até o bairro do Ipiranga, ao custo de R$ 900 milhões, hoje é tocada apenas com recursos do Estado e emprega 1.500 pessoas.