Título: Conselho de Ética prevê 'levante cívico' se Jefferson for poupado
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/07/2005, Nacional, p. A8

BRASÍLIA - Integrantes do Conselho de Ética da Câmara e o relator, Jairo Carneiro (PFL-BA), reagiram duramente contra a hipótese de um acordo para a retirada do pedido de cassação do presidente licenciado do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ). Um acordão para evitar cassações poderá, na visão de Carneiro, provocar um "levante cívico" com o povo nas ruas para impedir "tamanha imoralidade". A retirada do pedido de cassação pelo presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (RJ), teria como contrapartida o recuo de Jefferson na estratégia de apresentar pedidos de cassação de mandato de cinco deputados, entre eles o próprio Valdemar e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).

A retirada do processo, em andamento no conselho há quase dois meses, permitiria que Jefferson renunciasse ao seu mandato e se candidatasse no próximo ano. Caso seja cassado, só poderá se candidatar depois de fevereiro de 2015. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), confirmou ontem que foi procurado por deputados do PL que queriam saber se Costa Neto, autor do pedido de cassação, poderia retirar a representação contra o petebista. A consulta foi informal.

"Até o presente momento não tomei iniciativa formal na direção de retirar a representação", limitou-se a declarar Costa Neto por meio de sua assessoria. Reservadamente, deputados afirmam que a iniciativa de propor o acordo teria partido de Jefferson, acreditando em sua reeleição.

"O povo brasileiro exige apuração dos fatos. Exige respeito. A indignação e a revolta justas poderão provocar um levante cívico, dentro da lei e sem ofensa às instituições, ocupando o povo ordeiramente em verdadeira procissão as ruas e praças das cidades para impedir tamanha imoralidade, que seria a interrupção, o abortamento das investigações", protestou Carneiro. "É absurdo. É imoral", afirmou o deputado Josias Quintal (PMDB-RJ). "Seria a desmoralização do Congresso. O conjunto da Casa pagaria o preço", reagiu o deputado Orlando Fantazzini (PT-SP).

Na terça-feira e na quarta passadas, assessores jurídicos da Câmara foram consultados sobre a possibilidade de retirada da representação. O entendimento preliminar é de que os regimentos da Casa e do próprio Conselho de Ética são omissos nesse caso, o que permitiria a retirada. Mas a ação poderá levar a questionamento na Justiça, já que as regras do processo penal, legislação também usada pelo conselho, não permitem que o promotor retire denúncia já apresentada.

Há uma semana, Jefferson anunciou que entraria com representação pedindo a cassação do mandato dos deputados Costa Neto, Dirceu, Sandro Mabel (GO), líder do PL, José Janene (PR), líder do PP, e Carlos Rodrigues (PL-RJ), acusados pelo petebista de integrarem o esquema de mensalão.