Título: Prisão de Valério pode ser rejeitada
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/07/2005, Nacional, p. A11

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, jogou ontem um balde de água fria na intenção dos integrantes da CPI dos Correios de conseguir a prisão preventiva do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Após receber o pedido verbal de um grupo de 5 deputados e senadores, Souza explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) raramente manda prender pessoas e uma solicitação como essa tem de ser devidamente fundamentada, com provas. Se a prisão for requisitada para evitar destruição de provas, é preciso comprovar que documentos foram incinerados, que Valério estava por trás da operação e que há risco de isso ocorrer novamente.

"O procurador disse que precisamos de uma comprovação muito forte porque o STF é muito rígido (na análise de pedidos de prisão)", reconheceu o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ao deixar o gabinete do procurador. Ele visitou Souza acompanhado de outros cinco parlamentares, entre eles o presidente da CPI, Delcídio Amaral (PT-MS).

PEDIDO REJEITADO

O delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal, também pediu a Nelson Jobim, presidente do Supremo, a decretação da prisão preventiva de Valério. O ministro rejeitou o pedido, argumentando que a competência para requisitar a prisão, nesse caso, é do MP.

PRAZO CURTO

No encontro dos parlamentares com o procurador, que durou cerca de uma hora e meia, Souza alertou para as conseqüências de uma eventual decretação de prisão preventiva pela Justiça. Por lei, após decretada a prisão o Ministério Público tem 15 dias para concluir o inquérito e mais 5 para denunciar o suspeito.

No caso de Valério, esse prazo curto pode ser um risco para a investigação, conforme avaliações ouvidas na procuradoria e no STF. O inquérito foi instaurado no Supremo terça-feira. O autor do despacho, o próprio Jobim, deu prazo de 15 dias para que a PF realize uma série de diligências. Com a prisão, a investigação poderia ficar comprometida, já que o inquérito teria de ser feito rapidamente.

Serraglio avaliou que Souza tem realmente de ser cuidadoso. Ele reconheceu que a procuradoria não pode ficar exposta a um pedido que a Justiça possa considerar mal fundamentado. O relator informou que Souza vai entrar em contato com o Ministério Público e a Polícia Civil de Minas Gerais para verificar se há laudos que provem a suposta destruição de documentos. A CPI deve enviar à procuradoria um documento sobre uma diligência feita por parlamentares no caso e a gravação de uma conversa na qual há suspeitas de uma combinação para destruição de provas.

Apesar do tom cauteloso do procurador-geral, os parlamentares disseram que ficaram satisfeitos e estimulados com o encontro e que a prisão de Valério não é o principal e sim a cooperação entre os integrantes da CPI e do MP. "A CPI fez o seu papel", afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Ele reconheceu que a procuradoria vai gastar mais do que um mês para fazer as investigações.