Título: CMN eleva recursos para casa própria
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/07/2005, Economia & Negócios, p. B3

BRASÍLIA - Haverá mais recursos para financiamento da casa própria neste semestre. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem resolução que obrigará os bancos a aumentar em 50% o volume de recursos para financiamento habitacional. Com isso, o montante disponível na segunda metade de 2005 será de R$ 2,526 bilhões, ante R$ 1,684 bilhão do segundo semestre de 2004. Antes da decisão do CMN, o aumento programado era de 45%. No ano, o montante de recursos a ser liberado para a habitação alcançará R$ 4,256 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões já foram aplicados até junho. Em todo o ano passado, os bancos integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) emprestaram R$ 3 bilhões para a casa própria.

O diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, explicou que, na mesma resolução, o CMN tratou de mudar as regras do multiplicador, criado para incentivar as instituições financeiras a baixarem o valor do empréstimo da casa própria e também os juros para financiamentos de valor mais baixo.

O multiplicador para operações com juros de 9%, em vez dos tradicionais 12%, conta em triplo para efeito de cumprimento, pelo banco, do montante que ele tem de direcionar obrigatoriamente para o financiamento habitacional. A taxa de 9% é cobrada para financiamentos na faixa dos R$ 60 mil.

Mesmo com esse incentivo, os bancos não estavam emprestando nessa faixa, segundo Darcy. Isso porque não queriam ficar presos durante 15 anos (prazo de duração dos contratos) às condições que permitiram utilizar o multiplicador.

Sérgio Darcy disse que agora, com a mudança promovida na regra, os bancos poderão reduzir o prazo de aplicação do multiplicador para um período mínimo de três anos.

Depois disso, o banco poderá renegociar o contrato, o que significa que o mutuário que pegou o financiamento com um taxa de juros menor, poderá sofrer com a elevação dos juros do contrato. O diretor do BC disse, porém, não acreditar em mudanças drásticas no custo desses contratos, porque isso elevaria a taxa de inadimplência, o que não interessa aos bancos.

"Os bancos têm a preocupação de manter o contrato equilibrado e, pelas simulações feitas, os impactos são pouco significativos e absorvidos durante o período do financiamento." Darcy também disse que, ao contrário do que parece, só agora os mutuários terão a chance de ser beneficiados com um juro menor nos primeiros anos do financiamento. "Eles (os mutuários não estavam sendo beneficiados com a redução, pois os bancos não estavam operando nessa faixa com essa taxa", assegurou.