Título: Governo consegue economizar R$ 39,66 bilhões no semestre
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/07/2005, Economia & Negócios, p. B4

BRASÍLIA - As contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (governo central) acumularam no primeiro semestre do ano um resultado de R$ 39,66 bilhões. Dessa forma, para a alcançar a meta de R$ 47 bilhões estipulada para o final deste ano, será preciso economizar só R$ 7,4 bilhões no segundo semestre deste ano. Os dados se referem ao resultado primário, resultado da diferença entre as receitas e despesas do governo, sem contar os gastos com juros sobre a dívida pública. O superávit acumulado até agora é 17% maior do que o do primeiro semestre do ano passado. Em junho, o superávit foi de R$ 5,89 bilhões.

Mesmo com a folga de recursos, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, informou que a intenção do governo não é aumentar os gastos públicos. Ele vinculou o desempenho positivo das contas do governo no semestre ao crescimento econômico e admitiu que não está descartada uma elevação da meta de superávit primário se a economia mantiver o bom desempenho nos próximos meses. "Se tivermos uma aceleração do crescimento no segundo semestre, é positivo poupar um pouco mais." Segundo ele, o resultado do semestre está "dentro do programado", mas lembrou que tradicionalmente as despesas tendem a pressionar o caixa até o final do ano.

As receitas do Tesouro foram impulsionadas pela arrecadação de impostos e contribuições diretamente ligados à produção, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), que cresceram cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.

As despesas cresceram 11,8% nesse primeiro semestre de 2005, ante o mesmo período de 2004. Um dos destaques entre as despesas foi a elevação de recursos destinados a programas de reforma agrária e subsídios à agricultura, que passaram de R$ 106 milhões para R$ 504 milhões, entre os primeiros semestres deste ano e do ano passado. Os pagamentos de benefícios assistenciais (dentro da Lei Orgânica da Assistência Social) que totalizaram R$ 774 milhões neste primeiro semestre subiram cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2004.

De janeiro a junho, as transferências do Tesouro para Estados e municípios aumentaram R$ 8,6 bilhões entre 2004 e 2005, passando de R$ 32,9 bilhões para R$ 41,5 bilhões. O aumento dos salários dos juízes, segundo Levy, já está incluído nas projeções do Tesouro.

A Previdência registrou déficit de R$ 16 bilhões no primeiro semestre (foi negativo em R$ 12,7 bilhões no mesmo período de 2004). "A evolução do déficit previdenciário está compatível com a situação da Previdência", comentou o secretário.