Título: CPI pode abrir sigilo de 11 fundos de pensão
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/08/2005, Nacional, p. A13

A CPI dos Correios deverá analisar esta semana pedidos para a quebra de sigilo bancário de 11 fundos de pensão de funcionários públicos, de empresas estatais e multipatrocinados. Mas a abertura dos dados vai atingir apenas as aplicações nos bancos Rural e BMG. O objetivo dos parlamentares é descobrir se houve um movimento coordenado para investimento nesses dois bancos, que liberaram empréstimos para o PT. Os deputados Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), autor de alguns dos requerimentos, espera tratar da questão o mais rápido possível. "Esses pedidos vão entrar no nosso cardápio desta terça-feira", disse ontem ACM Neto.

Os pedidos de quebra de sigilo atingem as aplicações no Rural e no BMG dos fundos GEAP, dos servidores públicos federais; da Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal; do Petros, dos funcionários da Petrobrás; do Centrus, dos servidores do Banco Central; do Real Grandeza, dos funcionários de Furnas Centrais Elétrica; do Eletros, dos funcionários do Grupo Eletrobrás; do Postalis, dos servidores dos Correios; e da Previ, dos funcionários do Banco do Brasil.

Além desses, estão na lista de pedidos de quebra de sigilo as aplicações no Rural e no BMG dos fundos multipatrocinados Sistel, originalmente dos funcionários do sistema Telebrás, Serpros, instituído pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Portus, instituído pela antiga Portobrás.

COMPENSAÇÃO

Os integrantes da CPI querem saber quais desses fundos de pensão aplicaram no Banco Rural e no BMG. A CPI já sabe que a Previ, o Real Grandeza e o Postalis fizeram investimentos nos bancos.

Os parlamentares suspeitam que as aplicações dos fundos de pensão podem ter sido uma espécie de compensação aos bancos pelos empréstimos feitos às empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza e repassados ao PT.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que também vai apresentar um requerimento de quebra de sigilo, quer verificar se houve migração dos fundos para os bancos Rural e BMG durante o governo Lula. O parlamentar gaúcho acha que essas aplicações podem ter servido de lastro para empréstimos consignados.

"Esses bancos foram beneficiados com aplicações dos fundos que remuneravam à taxa Selic (taxa de juro básica da economia) e emprestaram o dinheiro com taxa de juros de 2% ao mês, o que dá quase 40% ao ano", argumentou Mattos. "Eles tiveram uma rentabilidade de quase 20% acima do que pagaram."

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) acha que a quebra de sigilo não deve atingir apenas as aplicações dos fundos de pensão nos bancos Rural e BMG. "Acho que devem ser investigadas todas as aplicações atípicas desses fundos", defendeu. Por "atípica", o senador entende as aplicações que não eram feitas antes do governo Lula ou que não estão de acordo com a lógica própria do mercado financeiro.