Título: Marcos Valério pagou advogado do PT no caso Santo André
Autor: Expedito Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2005, Nacional, p. A8

Foi o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza quem pagou os honorários dos advogados de defesa que atuaram pelo PT no episódio do assassinato do prefeito Celso Daniel, em janeiro de 2002. O presidente do diretório do partido em São Paulo, Paulo Frateschi, contratou para atuar no caso o escritório Junqueira Alvarenga e Fonseca Advogados S/C. A banca tem o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira como sócio majoritário.

A informação consta da lista fornecida pela diretora-financeira da SMPB Comunicações Ltda., Simone Vasconcelos. Ela confirmou o pagamento de R$ R$ 545 mil ao escritório de advocacia. A quantia foi paga em quatro prestações, mas o PT ainda ficou devendo R$ 50 mil.

Os advogados do escritório se disseram surpreendidos com o fato de a fonte pagadora ter sido a agência de publicidade de Marcos Valério. "Era o boy quem recebia os pagamentos, cujo o valor foi acertado em contrato entre o escritório e o Diretório Regional do PT", disse um deles. "Nós imaginávamos que o dinheiro era oriundo do PT", informou outro sócio.

Na proposta de honorários, apresentada no dia 3 de setembro de 2002, o escritório e o PT acertaram os termos de um acordo de consultoria jurídica.

Em um dos pontos, a proposta diz que o escritório representará o PT "especialmente para atuar em medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para proteger a boa imagem do partido, em face das ações do Ministério Público do Estado de São Paulo, quer no âmbito penal, quer no âmbito cível (ações de improbidade administrativa), relativamente à comarca paulista de Santo André". Daniel era prefeito da cidade quando foi seqüestrado em 18 de janeiro de 2002 e encontrado morto em 20 de janeiro de 2002.

NÃO PAGOU

Além disso, o PT acertou que o escritório de advocacia teria também de "tomar conhecimento das ações judiciais já existentes e dos procedimentos administrativos instaurados no âmbito do Ministério Público, sugerindo medidas judiciais e extrajudiciais." Na mesma proposta, ficou firmado que caberia ao advogado Aristides Junqueira tratar pessoalmente da defesa do PT.

Mas o PT não pagou nada. A fonte pagadora foi mesmo o empresário Marcos Valério. Ainda assim, o PT acrescentou informalmente ao mesmo contrato as defesas do ex-tesoureiro Delúbio Soares, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-ministro Olívio Dutra, da senadora Emília Fernandes e do deputado João Alfredo (PT-CE), todos petistas ilustres que tiveram questões judiciais e foram representados pelo escritório do ex-procurador Aristides Junqueira.

Há pouco mais de um mês o escritório do ex-procurador abandonou a defesa de Delúbio Soares e de toda a cúpula do PT envolvida no esquema do mensalão. Na ocasião, Junqueira disse estar deixando a defesa porque um dos seus sócios, José Roberto Santoro, que além de advogado é subprocurador licenciado, teria demonstrado seu desconforto com o fato.

Foi ele quem denunciou o caso Waldomiro Diniz e acabou sendo acusado de perseguir o PT e o ex-ministro José Dirceu por questões políticas. Ontem, descobriu-se que o ex-procurador tinha ainda outras razões: Marcos Valério como pagador das contas do PT.