Título: Autuações da Receita crescem 39%
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2005, Economia & Negócios, p. B4

A Receita Federal reforçou a fiscalização e já conseguiu, no primeiro semestre, aumentar em quase 40% as autuações em empresas e pessoas físicas que não pagaram corretamente os impostos e contribuições federais. As autuações somaram R$ 21,95 bilhões no período, de acordo com balanço obtido ontem pelo Estado. É um aumento de 38,9% sobre igual período de 2004, quando o valor foi de R$ 15,8 bilhões. As fiscalizações têm ganhado também mais destaque com operações de impacto em conjunto com a Polícia Federal, como ocorreu na Daslu e na Schincariol. O balanço das fiscalizações no primeiro semestre foi apresentando a fiscais que participavam de um seminário interno da Receita. Os dados mostraram que o número de contribuintes - empresas e pessoas físicas - autuados cresceu 81%, saltando de 6.161, no primeiro semestre de 2004, para 11.164 no mesmo período deste ano. No semestre, a Receita autuou 4.647 empresas, no valor de R$ 20,77 bilhões. Outras 6.517 pessoas físicas foram autuadas em R$ 1,18 bilhão.

"Os números são bons, mas ainda nos resta muito a fazer", alertou o coordenador de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch. Os fiscais já cumpriram até agora 30% da meta de fiscalização fixada este ano para as empresas e 41% do planejamento para as pessoas físicas. Para o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo Cardoso, o poder de fiscalização do órgão é grande e vai crescer, ainda mais, com a criação da Super-Receita. "Hoje, os instrumentos e as informações que temos são fantásticos. A tendência é crescer este poder", disse Cardoso na abertura do seminário.

Ele observou que a unificação da Receita Federal com a Secretaria de Receita Previdenciária permitirá a ampliação desses instrumentos. O secretário citou como exemplo o caso das informações que a Secretaria da Receita Previdenciária tem sobre todas as obras de construção civil. É que, para se fazer a obra, é preciso de uma matrícula no INSS. Com os dados dessas matrículas, a Receita poderá cruzar as informações com suas bases de dados.

Cardoso cobrou participação dos funcionários na transição, que considera fundamental para o êxito do projeto. Disse que a criação da Super-Receita pode assustar, mas esse "susto inicial" abrirá espaço para empolgação e desafio. Ele destacou que a Receita Federal do Brasil será responsável por 60% de todos os tributos e contribuições recolhidos no País. "É uma estrutura maior do que a maioria dos ministérios."