Título: Fundos sob suspeita
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Fonte: O Estado de São Paulo, 07/08/2005, Notas & Informações, p. A3

Os fundos de pensão, maiores investidores institucionais do País, cujos ativos somavam R$ 287,5 bilhões em fevereiro, correspondendo a 16,3% do PIB, estão sob suspeita. Um acordo entre o presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral, e deputados do PFL impediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos fundos patrocinados por entidades estatais, substituída por mero pedido de informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) sobre seus investimentos e operações com títulos públicos. Os fundos respondem pela complementação de aposentadorias e têm de agir com rigor na aplicação dos recursos dos funcionários e das patrocinadoras, sob pena de não poderem pagar, no futuro, os benefícios contratados. Nesse caso, terão de se socorrer da patrocinadora ou, se esta faltar, da União.

Mas nem sempre houve gestão prudente nem mecanismos de compliance (ou seja, obediência a padrões de conduta), com que estão comprometidos os fundos mútuos em geral, fiscalizados pela CVM. Nada mais natural, portanto, que as contas dos fundos de pensão fossem conhecidas tanto pela SPC, que os fiscaliza, como pelos participantes e o público, pois, em última instância, os contribuintes terão de assumir o ônus de seus déficits.

Os pedidos de quebra de sigilo por membros da CPI alcançavam aplicações dos fundos Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (BB), que administra recursos de R$ 72,7 bilhões; do Petros, da Petrobrás, de R$ 25,7 bilhões; do Funcef, da Caixa Econômica Federal (CEF); do Centrus, do Banco Central (BC); do Real Grandeza, de Furnas; do Eletros, da Eletrobrás; e do Postalis, dos Correios; além dos fundos multipatrocinados Sistel, Serpros e Portus, dos antigos funcionários da Telebrás, do Serpro e da Portobrás.

Historicamente, houve muitos casos de má gestão, como o do Refer, dos empregados da Rede Ferroviária Federal, nos anos 90. Em 2005, recursos dos funcionários da CEF e do BC estavam no Banco Santos, que foi liquidado. Os participantes perderam, sem que se saiba se os administradores dos fundos também foram punidos. O Real Grandeza, autuado duas vezes pela SPC nos últimos dois meses, tinha vultosas aplicações nos Bancos Santos, Rural e BMG. Estes bancos receberam também aplicações dos fundos Núcleos, do setor nuclear; Fapes, do BNDES; além do Previ e do Postalis.

Os administradores dos maiores fundos estatais foram indicados pela cúpula do governo Lula. O ex-ministro Luís Gushiken escolheu Wagner Pinheiro para dirigir o fundo Petros e o presidente da Previ é Sérgio Rosa, ex-bancário ligado à CUT e a Gushiken. É natural, pois, que se ponha em pratos limpos se os gestores desses fundos atenderam a pedidos do governo. Na década passada, ficou famoso o caso de uma ex-ministra que "recomendou" a compra de ações de um estaleiro por fundos de pensão estatais.

Agora, os fatos ocorrem às escâncaras. O ex-diretor do Banco do Brasil e ex-presidente do Conselho Deliberativo da Previ Henrique Pizzolato revelou que a diretoria do Previ toma decisões sem consultar o conselho e segue as orientações de Gushiken. Pizzolato foi acusado pelo deputado Roberto Jefferson de ser um dos beneficiários do esquema de mesadas pagas pelo empresário Marcos Valério. O presidente da Associação Nacional de Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), Valmir Camilo, pediu a destituição de Sérgio Rosa da presidência do Previ e do diretor de Participações, Renato Chaves, sob suspeita de favorecimento de sócios da Brasil Telecom, grupo de telefonia de que o Previ participa.

Alguns fundos saíram do silêncio habitual para se defender, como o Petros, que divulgou boletins eletrônicos dias 25 e 27 últimos, argumentando que sua gestão é transparente, e o Previ, que publicou nota nos jornais de 28/7 informando que a fundação tem 101 anos de existência, 150 mil participantes e paga por ano R$ 4 bilhões em benefícios - o que nada esclarece.

Será melhor que especialistas sejam convocados para assessorar os membros da CPI, para auxiliá-los a discernir entre explicações corretas e as que não o sejam.