Título: Genoino obtém aposentadoria de R$ 8 mil
Autor: Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2005, Nacional, p. A9

Sem emprego desde que deixou a presidência do PT, no mês passado, José Genoino, de 59 anos, conseguiu, quinta-feira, aposentadoria como deputado federal, no valor bruto de R$ 8.148. Genoino encaminhou o requerimento à presidência da Câmara na terça-feira. Dois dias depois, o presidente Severino Cavalcanti (PP-PE) deferiu o pedido e, na sexta-feira, a aposentadoria proporcional de Genoino foi publicada no Diário Oficial. Genoino já receberá a primeira aposentadoria no fim deste mês. Se decidir se candidatar ano que vem e for eleito, será suspensa automaticamente. Mas ele se dispôs a abrir mão do benefício se assumir qualquer função pública.

"É uma questão de sobrevivência e o pedido está absolutamente dentro das normas", afirmou, negando que esteja constrangido por se aposentar. "Estou muito à vontade porque é um pedido legal. Se eu tiver uma função pública, independentemente de eleição, eu abro mão da aposentadoria."

No requerimento, Genoino citou que tinha 16 anos de contribuição ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997, o que lhe garantia 52% do total do salário de deputado, de R$ 12.847,20. Seria o equivalente a R$ 6.680. Além disso, contribuiu durante 4 anos segundo as regras do novo plano de previdência, o que lhe garantiu mais 4/35 avos do salário, ou R$ 1.468. Os 20 anos de contribuição garantiram ao ex-deputado benefícios equivalentes a 63,4% do salário dos parlamentares com mandato. Como presidente do PT, seu salário era de cerca de R$ 9 mil. Ele ainda tinha direito a um celular e carro com motorista.

Genoino assumiu a presidência do PT em dezembro de 2002, ano em que perdeu a disputa pelo governo de São Paulo para o tucano Geraldo Alckmin. Sem mandato depois de 20 anos, chegou a ser cotado para o ministério de Lula, mas acabou ficando no comando do partido. Em julho passado, já desgastado pelas denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) sobre um esquema de caixa 2 e de corrupção organizado pelo PT, não teve outra opção a não ser deixar o cargo.

O estopim foi a prisão de José Adalberto Vieira, assessor do irmão de Genoino, o deputado estadual José Nobre Guimarães. Vieira tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com quase R$ 500 mil em dinheiro, parte escondida na cueca.

Pelas novas regras da previdência dos parlamentares, para obter aposentadoria integral é preciso 35 anos de contribuição e pelo menos 60 anos de idade. No antigo IPC, a exigência era de 30 anos de contribuição e 50 de idade. "Estou dentro das normas do instituto. Eu não pretendia me aposentar, mas não tenho opção", disse ele.