Título: Queixa: universidades de SP são discriminadas
Autor: Herton Escobar
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/08/2005, Vida&, p. A15

As universidades estaduais paulistas vêm sendo regularmente "discriminadas" na repartição de verbas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia - cujo novo presidente, Odilon Marcuzzo, tomou posse ontem. É o que dizem representantes das principais instituições de ensino e pesquisa do Estado. A crítica refere-se, principalmente, aos recursos do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), usado para manutenção de laboratórios e compra de equipamentos. Apesar de ser responsável por 52% da produção científica nacional, nos quatro anos de funcionamento do CT-Infra, São Paulo ganhou em média 19% do valor dos editais. O máximo foi de 31%, mas na última chamada, de R$ 110 milhões, ficou com 18% - dos quais só 7% para as três universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp), responsáveis por mais de 45% da produção científica nacional.

São Paulo, segundo pesquisadores, está pagando o preço do sucesso. Além de ser o Estado mais rico do País, conta com um sistema próprio de fomento altamente desenvolvido, pelo qual 1% da carga tributária estadual é aplicado na área científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Mas, quando chega a hora de dividir a torta de recursos do CT-Infra, são as instituições estaduais paulistas que ficam passando fome.

"Temos recebido uma fatia do orçamento que é muito inferior à nossa participação na produção científica nacional", diz o pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Nunes de Oliveira. "Acham que São Paulo já tem dinheiro suficiente, por isso não precisa ter mais."

Segundo ele, não se trata de uma crítica à direção da Finep, mas ao sistema em geral. "Nos parece injusto penalizar aqueles que estão fazendo a coisa certa." A USP é responsável por 26% da produção científica nacional, mas sua participação no CT-Infra fica entre 3% e 4%.

DESCENTRALIZAÇÃO

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), segunda maior do País em produção científica, também não tem obtido boas colocações. Apesar de produzir mais de 10% da ciência nacional, ficou em 23.º lugar na última chamada do CT-Infra, com R$ 1,7 milhão. O restante está espalhado por outras regiões e por instituições menores dentro do próprio Estado.

"O objetivo de descentralizar os recursos é muito importante e meritório, mas acho que deveria ser feito de maneira separada", diz o diretor científico da Fapesp e ex-reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz. "Quando se mistura julgamento de mérito com julgamentos regionais, fica difícil justificar os resultados."

EQUILÍBRIO

O superintendente de Universidades e Instituições de Pesquisa da Finep, Ricardo Gattass, acredita que há uma certa disparidade regional no CT-Infra, especificamente, e diz que está buscando formas de equilibrar a distribuição. "Não se pode botar dinheiro onde não existe competência", disse.

Segundo ele, para que os recursos financeiros possam ser bem aplicados em instituições menos privilegiadas é preciso, primeiro, formar recursos humanos. "O mecanismo para indução de competência é por meio de bolsas, não de dinheiro de fomento."

A distribuição dos recursos é julgada por comissões formadas por membros da comunidade científica e aprovada pelo comitê gestor do fundo em Brasília.