Título: Severino recua e encaminha processo de cassação de Dirceu
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/08/2005, Nacional, p. A4

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), recuou e mandou ontem ao Conselho de Ética o pedido de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), depois ensaiar engavetá-lo anteontem, o que gerou repercussões negativas que desgastaram a Câmara. Agora o Conselho tem 90 dias para decidir o futuro político do ex-ministro. Severino foi pressionado até por deputados que são alvos de processos, como Dirceu, que deu aval à remessa, e o líder do PL, Sandro Mabel (GO), que ontem pediu ao presidente da Câmara para não segurar o seu caso na Mesa. Os processos contra Dirceu e Mabel serão instaurados hoje à tarde pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP).

Depois de instaurados os processos, a renúncia ao mandato não livra os acusados dos efeitos finais da decisão do Conselho. Ao final, se forem cassados, os acusados ficam inelegíveis até 2015. Para poderem concorrer em 2006, eles devem renunciar antes da abertura dos processos.

Pela manhã, o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), anunciou que o partido iniciaria uma obstrução parlamentar se Severino não mandasse os pedidos de cassação ao Conselho. Declarando-se inocente, Mabel apelou para ser julgado logo. "Não quero ser protegido. Quero ser inocentado o mais rápido possível, porque sou inocente", afirmou.

Assustado com o fracasso de sua estratégia - que visava a proteger o deputado Dirceu - Severino pediu ajuda ao procurador da Casa, deputado Ney Lopes (PFL-RN). Lopes classificou como "desastre" a situação que a estratégia do presidente da Casa criou. Para oferecer uma saída a Severino, o consultor protocolou na Mesa um projeto que permite ao plenário estender o prazo de investigação por mais 60 dias, se o prazo dado pelo Regimento Interno da Câmara - 90 dias - for considerado insuficiente para concluir a avaliação dos casos.

A ação de Lopes derrubou os argumentos sacados por Severino. Em seu discurso anterior, ele previra que a remessa de todos os pedidos de cassação de uma só vez tumultuaria os trabalhos do Conselho e acabaria facilitando uma eventual absolvição dos acusados, por decurso de prazo.

Antes, no entanto, de enviar o pedido de cassação ao conselho, Severino conversou com Dirceu, que o liberou, dizendo que, da parte dele, não havia problema nenhum na abertura do processo. O conselho também recebeu os outros dois processos que estavam travados na gaveta de Severino: os pedidos de cassação dos deputados Francisco Gonçalves (PTB-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG). O PL pediu a cassação de Gonçalves sob a acusação de que o deputado do PTB declarou ter visto uma pasta de dinheiro no plenário da Câmara mas não apresentou provas.Queiroz apareceu na lista de políticos que teriam recebido dinheiro de contas das empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos operadores do chamado mensalão.

SUBCOMISSÃO

Izar criou ontem uma subcomissão para analisar preliminarmente os processos contra os deputados Sandro Matos (RJ), Neuton Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR), todos do PTB. A cassação dos quatro foi pedida pelo PL, sob acusação de que eles teriam usado caixa 2 na campanha eleitoral, já que Jefferson assumiu ter recebido R$ 4 milhões para custear a campanha eleitoral do partido no ano passado.

Os quatro deputados citados foram candidatos nas eleições municipais de 2004. Caberá à subcomissão avaliar se há argumentos suficientes para a abertura de processo. Ela tem poderes para pedir arquivamento das representações.

Aliados do deputado Severino Cavalcanti reconhecem que ele está adotando uma tática de de ganhar tempo. Esse reconhecimento tem sido freqüente nas conversas que o presidente da Câmara tem mantido com líderes aliados do governo. Essas lideranças sugerem que o Conselho espere as conclusões das CPIs dos Correios e do mensalão para só então julgar os deputados que estão sendo acusados. Essa lógica aposta também que, ao longo do tempo, haverá uma tendência para esfriar os casos, beneficiando os parlamentares.

Outro argumento de aliados do governo - e que Severino tem ouvido antes de tomar atitudes como a de reter os processos - é que o Conselho tem sido usado como forma de ameaçar os adversários políticos.