Título: Eleição de 2006 já pode ter mudanças
Autor: Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/08/2005, Nacional, p. A10

Senadores aliados e de oposição querem apressar modificações nas regras partidárias e eleitorais para reduzir gastos

BRASÍLIA - Líderes de partidos aliados e de oposição no Senado estão se articulando para modificar as regras partidárias e eleitorais, em tempo de reduzir o período e os custos das campanhas já nas eleições do ano que vem. "Nossa idéia é aprovar alguma coisa já nesta semana", antecipa o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao destacar que todos os partidos estão preocupados em reduzir os gastos em 2006.

No embalo da crise política que envolve financiamento ilegal de candidaturas, os políticos querem cortar pela metade o período de campanha política e de horário gratuito no rádio e na televisão. Falam, ainda, em encerrar a era dos marqueteiros, proibindo showmícios e exibição de cenas externas nos programas eleitorais.

É com este discurso que parlamentares do PT, PFL, PMDB e PSDB mobilizam-se para aprovar as mudanças até 30 de setembro, já que a lei obriga a fixação das regras pelo menos um ano antes da eleição.

A idéia é aproveitar a iniciativa do presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), que apresentou ontem, da tribuna, sua proposta para moralizar a campanha eleitoral, limitando gastos e doações. Seu projeto deve ser o ponto de partida para a proposta de consenso que começa a ser discutida hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo pefelista Antonio Carlos Magalhães (BA). Para dar tempo aos deputados de participar do debate e aprovar as mudanças, o projeto do pefelista deverá tramitar em regime de urgência.

"Tenho conversado muito com o PFL e com o presidente (do Senado) José Sarney (PMDB-AP) e estamos muito próximos de um entendimento pois nossas preocupações são as mesmas", anuncia o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). A seu ver, a crise atual é a crise do padrão de financiamento das campanhas, que têm um custo muito elevado que a sociedade não quer bancar. "Estamos nos movimentando para reduzir a taxa de risco eleitoral porque, do jeito que estão as campanhas, todo mundo fica exposto", completa Jucá, que quer disputar o governo de Roraima em 2006.

Decididos a acelerar a aprovação das novas regras, os senadores do PT formalizaram uma proposta, sugerindo uma comissão de deputados e senadores que teria de apresentar proposta de reforma partidária e eleitoral 10 dias após instalada.

Mas os peemedebistas e pefelistas falam agora em apressar a aprovação de proposta dos senadores, dando tempo aos deputados para que discutam o projeto antes de 30 de setembro. Se depender do PFL, os 90 dias de campanha serão resumidos a 45. O projeto de Bornhausen reduz o tempo de rádio e TV a 35 dias anteriores à antevéspera das eleições federais, estaduais e distrital. Nas disputas de prefeitos e vereadores, seriam apenas 20 dias de horário eleitoral.