Título: Auxílio-doença agora tem prazo para terminar
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/08/2005, Economia & Negócios, p. B6

INSS fará perícias somente se o segurado precisar prorrogar o benefício

BRASÍLIA - A partir de hoje, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a conceder auxílio-doença com data certa, ou seja, com prazo para terminar. Até agora, não havia prazo fixado para acabar com o benefício, mas o segurado tinha de passar periodicamente pela perícia médica, mesmo nos casos de doença prolongada. Agora, o benefício terá prazo para terminar e as perícias só serão necessárias se o segurado precisar de uma prorrogação. Segundo o presidente do INSS, Valdir Simão, a medida melhorará o atendimento ao público, porque cairá a procura pela perícia médica. A estimativa é haverá uma queda de 40% no volume. O INSS fará também a verificação dos 386 mil benefícios de auxílio-doença que estão em manutenção há mais de dois anos. De acordo com Simão, muitos desses benefícios ou deveriam ter sido interrompidos ou transformados em aposentadoria por invalidez.

O presidente do INSS disse que o novo método não vai alterar a vida do usuário que já está com a perícia médica marcada: "Ele deverá comparecer no dia marcado e fazer a consulta A partir daí é que sentirá a diferença. Esperamos que, na maioria das vezes, ele não tenha de retornar para nova perícia".

De acordo com Simão, o método foi testado com sucesso em agências da Previdência em Porto Alegre, Teresina, São Paulo, Vitória, João Pessoa e Contagem (MG). No total, só 30% dos usuários solicitaram nova perícia alegando que não estavam em condições de retornar ao trabalho. Desses pedidos, depois de feita a perícia médica o INSS reconheceu 10%.

Em 2004, foram feitas 8,3 milhões de perícias, a grande maioria para renovação. O INSS chegou à conclusão de que essa quantidade absurda de exames médicos é um desperdício de tempo do usuário e de recursos humanos e financeiros da instituição. Com menos perícias, o INSS espera atender mais rapidamente o usuário e evitar situações em que, sem poder marcar a tempo o exame médico, o Instituto é obrigado a pagar, retroativamente, o valor do benefício desde o momento em que foi solicitado.

GREVE

Fracassou ontem mais uma tentativa do governo de pôr fim à greve dos servidores do INSS. O que prometia ser uma rodada de negociação com o comando de greve acabou nem acontecendo. Governo e servidores saíram do encontro acusando-se mutuamente de intransigentes. O comando de greve insistiu em que o governo tinha de negociar com toda a categoria, incluindo saúde e trabalho, enquanto o governo esperava negociar apenas com o INSS. Os grevistas invadiram, à noite, o oitavo andar do Ministério da Previdência Social na expectativa de serem atendidos pelo ministro Nelson Machado.