Título: Cade começa o julgamento de sete operações da Vale
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/08/2005, Economia & Negócios, p. B5

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) inicia hoje o megajulgamento de sete operações bilionárias da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), realizadas entre 2000 e 2001. A questão mais polêmica em jogo é logística. A Vale controla as ferrovias por onde é escoada a produção de minério de Minas Gerais para os portos no Sudeste do País. Ganhou esse poder de fogo ao adquirir cinco mineradoras que tinham participação acionária nas linhas. O Cade vai decidir se essa condição dá ou não à Vale o poder de prejudicar suas concorrentes. A expectativa entre os especialistas em Direito da Concorrência é de que o julgamento será demorado, podendo não terminar hoje devido à complexidade dos negócios, que envolvem desde preços do minério de ferro até controle de ferrovias e terminais portuários, além de impacto no saldo das exportações.

O caso é considerado um dos mais importantes da história do Cade e comparado à fusão entre as cervejarias Brahma e Antarctica e ao polêmico veto imposto à compra da Chocolates Garoto pela Nestlé. O conjunto de operações está sendo avaliado pelos órgãos de defesa da concorrência no País há quatro anos e o Cade é a esfera final de análise. Com a aproximação do julgamento, intensificaram-se as reuniões, debates e troca de acusações entre executivos e advogados da CVRD e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O presidente da Vale, Roger Agnelli, disse publicamente que qualquer restrição aos negócios da Vale prejudicará a integração de minas-ferrovias-portos, considerada essencial ao desempenho da mineradora. O presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, elevou o tom e passou a defender a rejeição pelo Cade de todas as operações, para reduzir o "monopólio da Vale".

O julgamento envolve cinco aquisições de mineradoras independentes - Socoimex, Samitri, MBR, Ferteco e Belém - e o descruzamento de participações acionárias entre CSN e Vale em 1999. Após a privatização das companhias, os controladores da CVRD detinham ações da siderúrgica e vice-versa. Para encerrar o caso, as ações foram vendidas a outras empresas.

Com as aquisições, a Vale aumentou a exploração de minério e a presença no comando de ferrovias e portos, que formam os corredores de transporte. A Vale, que já tinha 100% da ferrovia Vitória-Minas, passou a deter 38% da ferrovia MRS Logística. As duas levam aos portos de Sepetiba e Ilha de Guaíba, no Rio. A MRS faz ainda um terceiro caminho até Santos.

Outro ponto da disputa é a Mina Casa de Pedra, propriedade da CSN, mas cujo excedente de produção de minério de ferro tem que ser preferencialmente oferecido à Vale. A negociação, feita à época do descruzamento de ações, tem validade de 30 anos. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) sugeriu ao Cade a aprovação das operações, mas com o fim da preferência da Vale e a determinação de que a mineradora reduza para 20% suas ações na MRS. Além disso, teria que criar uma subsidiária para gerir a ferrovia Vitória-Minas. O Ministério Público Federal sugeriu a limitação da preferência da CVRD na produção da mina ao mercado externo. O conselho pode seguir alguma das recomendações ou não.

A Vale divulga hoje seus resultados no 2º trimestre. A expectativa no mercado é de que os lucros sejam expressivos, impulsionados pelos preços em alta do minério de ferro no mercado internacional.