Título: Governo cortará R$ 172 milhões em viagens
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2005, Economia & Negócios, p. B4

O governo cortará R$ 172,8 milhões dos gastos com diárias e viagens do funcionalismo público este ano. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento foi acertada ontem pelos dois ministros e será publicada hoje do Diário Oficial. A medida faz parte do choque de gestão, que visa melhorar a qualidade do gasto público. "No primeiro ano do governo, gastamos R$ 580 milhões com diárias e passagens, e foi menos que o gasto no último ano do governo Fernando Henrique, de R$ 671 milhões", disse o ministro Paulo Bernardo. "Em 2004, as despesas chegaram a R$ 801 milhões, o que nos levou à conclusão de que precisamos de uma medida de contenção."

O Orçamento de 2005 previa R$ 847,7 milhões para viagens. A portaria fixará o limite em R$ 674,9 milhões, o que obrigará os órgãos do governo a racionalizar gastos e, em alguns casos, renegociar contratos com agências de viagens. Até hoje, disse Bernardo, os ministérios comprometeram R$ 469,5 milhões.

O ministério mais afetado é o da Saúde, que terá de economizar R$ 20,6 milhões ante 2004. Ações de vigilância sanitária e epidemiológica estão fora do corte. O Ministério da Educação tem de cortar R$ 17,2 milhões, e o da Justiça, R$ 13,5 milhões.

Nem o Palácio do Planalto não escapou. O Orçamento previa R$ 40,3 milhões para viagens, mas foi cortado para R$ 25,6 milhões. As viagens do presidente ficam fora do cálculo. "O Aerolula fica fora", brincou Bernardo.

A portaria exclui atividades indispensáveis, como ações de defesa sanitária animal e vegetal, fiscalização da área de controle interno do governo, defesa civil e viagens necessárias à defesa do interesse público em processos judiciários. As exceções custarão R$ 180 milhões.