Título: Proposta de Buenos Aires de impor cotas a produtos brasileiros divide Brasília
Autor: Ariel Palacios
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2005, Economia & Negócios, p. B9

A proposta argentina de implantar, no comércio com o Brasil, um mecanismo de salvaguardas, voltou a dividir o governo, segundo técnicos da área. Por um lado, o Itamaraty tem se posicionado a favor do pedido argentino, enquanto o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é contrário. O Ministério da Fazenda também participa das discussões. Nenhum dos três divulga oficialmente sua posição. O diretor do Departamento de Exportações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca, que integrou a delegação brasileira à Nigéria, disse que o setor industrial está pronto para reagir, caso o governo aprove a imposição de salvaguardas às exportações. "A reação da área industrial vai ser muito forte. Vai se criar um clima tenso e a perda de credibilidade do Mercosul. Esta medida é inaceitável.".

CHINA

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, vai à China em setembro para negociar a adoção de salvaguardas contra as exportações chinesas para o Brasil. Segundo o ministro, a idéia é fazer um acordo parecido com o que a China fez com a União Européia, no qual foi estabelecida uma cota para as vendas chinesas à Europa. "Queremos que a China faça um autocontingenciamento das exportações ao Brasil", disse Furlan.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou há cerca de dois meses a publicação de dois decretos regulamentando a possibilidade de imposição de salvaguardas às importações de produtos chineses que estejam provocando danos à indústria nacional. No entanto, esses decretos (um para o setor têxtil, e outro para os demais setores) estão parados na Casa Civil.

Furlan disse que não está fazendo pressão sobre a Casa Civil para que a regulamentação das salvaguardas às importações de produtos chineses seja publicada rapidamente. "Não estou fazendo pressão por causa da troca de ministros. A ministra Dilma precisa de um tempo para organizar a equipe dela."

Segundo fontes do governo envolvidas na negociação, a Casa Civil está consultando o Itamaraty para saber se é necessário, antes da regulamentação, publicar outro decreto, no qual o governo reconheceria a China como membro da Organização Mundial de Comércio (OMC). É uma medida administrativa diferente do polêmico reconhecimento da China como economia de mercado.