Título: Brasil sobe tarifa de importação para calçados
Autor: Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2005, Economia & Negócios, p. B9

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve aprovar na sua reunião de hoje a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para calçados. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, as alíquotas devem subir de 14% para 35%. Esse nível mais alto já é cobrado pela Argentina e está consolidado na Organização Mundial do Comércio (OMC). A medida deverá proteger o fabricante nacional da concorrência de importados. O ministro não especificou, mas o setor tem se queixado da competição com os chineses. "Tecnicamente a medida não tem problema na OMC ou no Mercosul, porque elimina as assimetrias que existiam no Mercosul", disse Furlan, que retornou ontem ao Brasil, depois de uma missão de dois dias na Nigéria.

O secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, explicou que a elevação da TEC dos calçados ainda precisa ser aprovada pelo Mercosul.

Mas para atender à demanda mais urgente do setor, a Camex, em sua reunião de hoje, deve incluir na lista de exceção da TEC Mercosul alguns tipos de calçados. Os demais terão a alíquota elevada quando a medida for aprovada pelos demais sócios do Brasil no Mercosul, em reunião marcada para o dia 22.

A Camex fará na reunião de hoje a revisão da lista de exceção, que engloba 100 tipos de produtos para os quais o Brasil pode fixar alíquotas diferentes das praticadas no Mercosul. Apesar da expectativa de alguns setores, a Camex não deve ampliar a lista de tipos de aço. Na última revisão dessa lista, a Camex isentou do imposto de importação 15 tipos de aço.

A Câmara de Comércio Exterior também vai preparar uma lista de produtos que, quando exportados para a Argentina, deverão ser pagos à vista. Dessa forma, o Brasil estará adotando uma medida igual à imposta pela Argentina em junho.

Essa lista, informa o ministro, deve conter principalmente produtos de consumo. "O Brasil, adotando o mesmo procedimento da Argentina, dá um alento a setores industriais que vêm sofrendo com a assimetria das taxas de juros." Segundo Furlan, outros países conseguem dar prazos de pagamento de 180 dias a um ano. "Mas o custo financeiro no Brasil é proibitivo". A equalização com a Argentina recupera o nível de competição dos produtos brasileiros, alega o ministro.

A repórter viajou a convite do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior