Título: Câmara inicia processo de cassação contra Dirceu
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2005, Nacional, p. A11

O presidente do Conselho do Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), vai pedir formalmente ao presidente da Casa, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que envie imediatamente ao conselho o pedido de cassação dos mandatos de 14 deputados apresentado na semana passada à Mesa pelo senador Luiz Soares (sem partido-MT). O ofício do conselho abrirá mais uma frente de atrito entre Izar e Severino que nos últimos dias trocam acusações sobre a tentativa de atrasar processos de cassação. Severino deverá negar o pedido, seguindo orientação da assessoria da Mesa. Por esse entendimento, não lhe cabe enviar pedidos de cassação que não sejam de autoria de partidos políticos antes de decisão da corregedoria da Câmara sobre indícios suficientes para pedir a perda de mandato.

Ontem, oito dias depois de ter dado entrada na Câmara, o Conselho de Ética iniciou processo de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil. A escolha do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), já provocou nova polêmica. O PPS, partido ao qual Delgado era filiado até o dia 5 de julho passado, quer indicar outro representante da legenda no Conselho, já que o deputado não pertence mais a seus quadros e a vaga é da sigla. O PPS entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para tirar Delgado da vaga, mas a CCJ ainda não analisou o pedido.

Delgado trocou o PPS pelo PSB, quando a direção nacional do partido questionava sua permanência na legenda por suas posições favoráveis ao governo, já que o partido presidido pelo deputado Roberto Freire (PPS-PE) havia rompido com o presidente Lula. "Não vou promover julgamento precipitado. Vamos aprofundar as investigações", disse Delgado, após ser escolhido relator.

A partir da abertura do processo, o ex-ministro e os deputados já com pedidos de perda de mandato no conselho não poderão mais renunciar para tentar fugir das penas de uma eventual cassação. "Estou tranqüilo. Sei que vou enfrentar um julgamento político e terei a mesma disposição que tive em outras tantas disputas políticas nos meus 40 anos de vida pública. Vamos à luta!", disse ontem Dirceu, por intermédio de sua assessoria. O ex-ministro esteve reunido com seus advogados, que estudam um possível recurso ao Supremo Tribunal Federal, questionando o processo na Câmara por supostos atos praticados quando ele estava licenciado do mandato de deputado e era ministro da Casa Civil.

O presidente do conselho indicou também o deputado Benedito de Lira (PP-AL) para relatar o processo contra o líder do PL na Câmara, deputado Sandro Mabel, e o deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), para relatar o processo contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). O processo contra o deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG) deverá ser tratado pela mesma subcomissão criada na terça-feira passada, que tem como relator o deputado Nelson Trad (PMDB-MS). Nessa subcomissão estão os processos de quatro outros deputados do PTB que supostamente teriam sido beneficiados por caixa 2 em campanhas municipais, no ano passado, já que o presidente licenciado do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), assumiu ter recebido R$ 4 milhões das contas do empresário Marcos Valério para usar nas campanhas do partido.