Título: Sobe tarifa para importar calçados
Autor: Renata Veríssimo, Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/08/2005, Economia & Negócios, p. B7

Decisão da Camex eleva de 20% para 35% a alíquota de sapatos que estavam sendo comprados de concorrentes chineses

BRASÍLIA - O governo elevou de 20% para 35% a tarifa de importação de quatro tipos de calçados: sapatos com sola de borracha ou plástico, calçados para esporte (tênis) e duas modalidades de sapato de couro natural. A decisão, antecipada pelo Estado, foi tomada na reunião de ontem da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, esses quatro principais tipos de calçados são os que apresentaram um maior aumento nas importações. A nova alíquota, de 35%, terá validade até 31 de dezembro de 2005. A medida atende à reivindicação do setor calçadista, que estava reclamando de prejuízos causados pelas importações de calçados chineses.

Mugnaini disse que outros calçados também deverão ter as importações dificultadas. Para isso, o Brasil vai propor que a Tarifa Externa Comum (TEC) para todos os tipos de calçados passe a ser de 35%.

Hoje, a maior parte das tarifas de importação é de 14%, mas a Argentina já aplica a tarifa máxima de 35%. Enquanto a negociação não é concluída, os quatro tipos de calçados foram incluídos na lista de exceção.

Em outra decisão, a Camex aprovou a aplicação de uma sobretaxa de US$ 0,15 por quilo nas importações de pneus de bicicletas da China.

Mugnaini disse que em 2004, quando foram retiradas as medidas antidumping contra as importações do produto provenientes da China, Tailândia, Taiwan e Índia, as importações foram de 1.276 toneladas de pneus, 60% das quais vindas da China. A medida antidumping terá validade de um ano.

FERTILIZANTES

A Camex cortou de 4% para 2% o imposto para a importação de fertilizantes. Essa decisão valerá a partir da publicação da decisão da Camex no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias. A informação é de Antônio Carlos Costa, diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura.

Ele acrescentou que também foi tomada decisão em relação à importação de defensivos agrícolas. No caso de defensivos com produção regional, ou seja, no Mercosul, a Camex reduziu de 14% para 10% a tarifa de importação. Para produtos que não são fabricados nos países do bloco, o imposto caiu de 8% para 4%.

Ele explicou, no entanto, que a decisão referente aos defensivos precisa ser ratificada pelo Grupo Mercado Comum (GMC), que se reunirá em duas semanas em Montevidéu.

A medida barateando a importação de fertilizantes e defensivos foi comemorada pelo setor. "O impacto será o de redução nos custos de produção", disse o chefe do Departamento de Comércio Exterior da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Donizetti Beraldo. "A decisão veio em boa hora porque os produtores começam a comprar os insumos para o plantio da safra. Maior concorrência resultará em preços mais baixos."