Título: Cade buscou reduzir poder da Vale
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/08/2005, Economia & Negócios, p. B3

Presidente do órgão acredita que a solução encontrada estabelece uma concorrência mínima num setor oligopolizado

BRASÍLIA - No difícil julgamento de negócios da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) agiu com um foco: aumentar a concorrência em um setor que, em todo o mundo, é dominado por poucas e poderosas empresas. "Acho que solução encontrada tem condições de estabelecer pelo menos uma concorrência mínima, pois estamos tratando de um setor oligopolizado, diferente de segmentos onde a comercialização é mais pulverizada", afirmou ontem a presidente do Cade, Elizabeth Farina, ao Estado. Ela se disse satisfeita com o resultado e evitou avaliar quem ganhou ou perdeu.

Ao votar, na sessão de anteontem, Farina comentou ter certeza de que o julgamento do Cade não prejudicaria as exportações brasileiras. A alfinetada, sem citação direta, foi feita ao presidente da Vale, Roger Agnelli, que dias antes da análise havia insinuado que, se a decisão do Cade prejudicasse a companhia, acabaria afetando o País.

"Essa colocação na legislação antitruste é chamada de argumento do campeão nacional", explicou Farina. Ela lembrou que nas semanas que antecederam o julgamento ocorreram diversas reuniões a pedido da Vale e esse foi um aspecto muito repetido.

"Fui sensível ao argumento, recebi as explicações e li os pareceres. Ninguém nega a relevância nacional da Vale, mas cabia ao Cade ponderar posições pela concorrência", afirmou, acrescentando que houve o mesmo esforço de todos os conselheiros durante os seis meses em que os processos ficaram no conselho.

Por unanimidade, o Cade aprovou, com restrições, as compras das mineradoras Socoimex, Samitri, MBR e Ferteco, feitas entre 2000 e 2001, e duas operações de desmanche de participações acionárias cruzadas entre a mineradora e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Foram feitos dois pacotes de restrições e a Vale terá 30 dias para optar.

O primeiro bloco de restrições prevê a eliminação da cláusula de preferência que a companhia tem na aquisição do minério excedente produzido pela mina Casa de Pedra, da CSN. Associado a isso, a Vale terá de unificar sua presença no comando da ferrovia MRS Logística, perdendo a condição de maioria dos votos nas decisões da empresa, mas sem reduzir suas ações, que somam 38%.

Esse pacote, porém, pode deixar de ser uma opção. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia a possibilidade de exigir que a Vale fique só com 20% das ações da MRS.

A segunda opção determina à Vale que venda todos os bens e direitos obtidos com a compra da Ferteco: minas, participação acionária de 18% na MRS e instalações no terminal portuário de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

Nos dois casos, os conselheiros procuram reduzir a predominância da Vale no mercado de minério de ferro, dando a chance para que uma segunda empresa se torne alternativa como fornecedora, e, ao mesmo tempo, eliminar a possibilidade de a empresa ditar as decisões da MRS ou conhecer os planos das outras companhias.