Título: CNBB desiste de pedir fim da reeleição
Autor: José Maria Mayrink
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/08/2005, Nacional, p. A11

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desistiu de propor o fim da reeleição, a limitação dos cargos de confiança e uma rediscussão das relações entre Legislativo e Executivo como providências a serem incluídas numa profunda reforma política para acabar com a corrupção pública no País. As sugestões constavam da versão provisória apresentada no plenário da 43.ª Assembléia-Geral do episcopado, reunida em Itaici, município de Indaiatuba (SP), que o Estado publicou com exclusividade no dia 12, mas foram cortadas do texto final da declaração Resgatar a Dignidade da Política. A versão oficial foi divulgada no fim do expediente do mesmo dia, quando os bispos se recolhiam para o retiro espiritual.

A divulgação antecipada de um documento ainda em debate e sujeito a alterações, como o jornal deixou claro na reportagem, irritou os bispos porque, àquela altura, já haviam sido feitos cortes significativos. "Não é possível antever, como afirma a matéria publicada, se o 'documento receberá pequenas emendas' ou se terá alterações maiores", afirmou o secretário-geral da CNBB, d. Odilo Scherer, em nota distribuída ainda na sexta-feira.

A principal mudança foi a Assembléia-Geral ter desistido de propor o fim da reeleição, aprovada pelo Congresso no governo Fernando Henrique Cardoso, que impediria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se candidatar a um segundo mandato. A reeleição, instituto previsto em diversas organizações democráticas, é permitida pelo estatuto da CNBB, cuja direção - presidente, vice-presidente e secretário-geral - pode ser reeleita para um segundo período.

Alterações também importantes foram a eliminação de duas outras propostas - a limitação dos cargos de confiança e uma rediscussão das relações entre Legislativo e Executivo. As demais sugestões de reforma política destacadas na primeira versão foram agrupadas num parágrafo, com pequenas alterações. Referem-se à fidelidade partidária, ao aprimoramento da democracia representativa e à garantia de lisura nas campanhas eleitorais.

O texto final apresenta alguns acréscimos (em grifo na íntegra da declaração publicada nesta página) que refletem a preocupação dos bispos com a precisão de termos e conceitos. Em vez de falar em "reiteradas denúncias de corrupção em altas instâncias do Poder Executivo e Legislativo", como constava da versão provisória, a declaração se refere a "diferentes instâncias do Poder Público".

Nos parágrafos seguintes a CNBB diz que, levando ao descrédito da ação política, a crise atual contrasta com "as expectativas de mudança que haviam sido suscitadas nos últimos anos". Ao pedir punição dos culpados, os bispos exigem a devolução dos recursos desviados. A corrupção estrutural, salienta o texto, "vem associada à estrutura econômica que acentua e legitima as desigualdades".