Título: Governo faz acordo e greve do INSS deve acabar
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/08/2005, Nacional, p. A16

BRASÍLIA - O governo conseguiu fechar um acordo com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve há 73 dias. O reajuste acertado nos salários da categoria e aposentadorias e pensões dos servidores inativos custará R$ 140 milhões aos cofres públicos, segundo anúncio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Além disso, grevistas e governo acertaram um cronograma de reposição dos dias parados em troca do pagamento dos salários de julho a quem fez greve, retidos durante a paralisação. "O acordo representou uma proposta adequada para o governo e para os servidores", afirmou Marinho à Agência Brasil, ao fim de uma reunião que durou mais de sete horas e terminou a 1h30 da madrugada deste sábado. Além de Marinho, estiveram com os sindicalistas técnicos dos Ministérios do Planejamento e da Previdência Social. Segundo ministro, o retorno ao trabalho ocorrerá na terça-feira, com a reabertura das agências do INSS para o atendimento dos segurados a partir de quarta-feira.

Na sede da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Previdência, Saúde e Assistência Social (Fenasps), em Brasília, no entanto, a informação dada na manhã de ontem é que o acordo ainda será submetido às assembléias estaduais na segunda e terça e a melhor expectativa para reabertura dos postos de atendimento é o fim da semana.

A principal dúvida entre os representantes dos sindicatos, na manhã, era sobre os porcentuais exatos de reajuste das remunerações acertados na reunião, já que o ministro Marinho antecipou apenas o custo total, que será dividido entre uma parcela fixa adicionada aos salários e outra parte que vai variar de acordo com a produtividade daqueles em atividade. Estimava-se que isso representaria um aumento médio de 7% para os servidores da ativa e 5% para os aposentados. A categoria reivindicava elevação linear de 18% para todos.

Em linhas gerais, além do aumento, o acordo prevê que os servidores ampliem o horário de atendimento aos segurados nas agências em duas horas diárias ao longo dos dias de semana e permaneçam abertas durante três sábados seguidos, por cinco horas. "O objetivo é desafogar os processos e acelerar os atendimentos", justificou o ministro. Em troca do esforço extra, os trabalhadores não terão cortado o ponto relativo ao mês de julho.

Para tentar atenuar os prejuízos da população por causa da longa paralisação do servidores, a Secretaria da Receita Previdenciária, que a partir desta segunda-feira será fundida à Secretaria da Receita Federal, prorrogou até o fim de agosto a validade de Certidões Negativas de Débitos (CND). Esse documento é necessário para que as empresas possam participar de licitações, por exemplo. Alguns benefícios aos segurados puderam ser requisitados pela internet. Apesar disso, um grande número de processos está represado por causa da greve.

No Estado de São Paulo, responsável por cerca de 45% dos segurados, 2,6 milhões de atendimentos deixaram de ser realizados durante os 73 dias de greve. A superintendência do INSS paulista tem pronto um plano de emergência com prioridade para os benefícios por incapacidade, salário maternidade, auxílio-doença e pagamentos bloqueados. Para reduzir tumultos, lembra que os prazos para o requerimento serão prorrogados por 90 dias e pede para que os beneficiários evitem ir às agências nos primeiros dias de retomada dos trabalhos.