Título: Comércio lidera o ranking de multas
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/08/2005, Economia & Negócios, p. B3

Receita cobra R$ 6,964 bilhões de 1.552 estabelecimentos

BRASÍLIA - O comércio passou a liderar o ranking dos setores mais multados pela Receita Federal, que está cobrando R$ 6,964 bilhões de 1.552 estabelecimentos. Parte dessas multas refere-se a sonegação de tributos federais. Em 2004, a lista era liderada pela indústria, seguida pelos bancos, pelo setor de prestação de serviço e, depois, comércio. O setor industrial caiu agora para o segundo lugar. O coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, explicou que a mudança no ranking deve-se ao aperto na fiscalização, iniciado depois que a Receita passou a ter acesso à lista de pessoas e empresas que gastaram mais de R$ 5 mil por mês no cartão de crédito. "Esse trabalho fez com que aumentassem as autuações no comércio, no setor de prestações de serviço, de profissionais liberais e autônomos", disse Fisch.

Até julho, a Receita já notificou 5.133 empresas e 7.471 pessoas físicas, 74% a mais que no mesmo período de 2004, resultando na cobrança de R$ 26,782 bilhões de tributos sonegados, "esquecidos" ou calculados de forma divergente entre o contribuinte e a Receita.

"Este ano, estamos priorizando quantidade, sem deixar de lado os grandes contribuintes", disse Fisch. A meta é aumentar entre 40% e 50% o número de contribuintes fiscalizados no ano passado, atingindo este ano 12 mil pessoas jurídicas e 10 mil pessoas físicas.

Ele explicou que a fiscalização no primeiro semestre foi mais forte entre as pessoas físicas, em função da entrega das declarações do Imposto de Renda. As autuações atingiram R$ 1,730 bilhão até julho. Os maiores sonegadores continuam sendo proprietários ou dirigentes de empresas. No entanto, com o cruzamento das informações prestadas à Receita e dos gastos com cartão de crédito, triplicou o número de autuações de profissionais de ensino, consultores de organismos internacionais e autônomos. Cresceu também a fiscalização dos profissionais liberais.

Fisch informou que, no segundo semestre deste ano, o foco principal será nas pessoas jurídicas. Nos sete primeiros meses, as autuações somam R$ 25,051 bilhões. Paralelo a esse trabalho, o Fisco continua priorizando a fiscalização das empresas com faturamento acima de R$ 80 milhões anuais, que representam entre 70% e 80% do total da arrecadação.

A Receita Federal divulgou também um balanço das apreensões de mercadorias realizadas no primeiro semestre. Foram 607 operações em todo Brasil, que resultaram na apreensão de R$ 290 milhões em mercadorias. Foram 13 até o momento, realizadas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, que levaram a 217 prisões. Entre elas, estão a operação Cevada, na cervejaria Schincariol, e a operação Narciso, na loja de luxo Daslu.