Título: CPI manobra para apressar cassações
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2005, Nacional, p. A7

BRASÍLIA - O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), revelou ontem que está negociando com os partidos um apoio formal ao seu relatório parcial que trará os nomes dos deputados que devem ser processados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Com esse procedimento, Serraglio tira do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), o poder de decidir quais parlamentares serão processados pelo Conselho.

O relator começou a notificar ontem os 18 deputados que tiveram seus nomes citados na CPI dos Correios.

Serraglio afirmou que existem provas para que alguns desses parlamentares sejam processados por falta de decoro parlamentar. "Entendo que há material suficiente para cassar alguns desses 18 deputados. Não sei quais nem quantos. O parecer parcial vai ter de passar pelo plenário da CPI dos Correios. Isso vai ter de ser costurado a muitas mãos antes de vir à tona", afirmou.

Apesar de ter sido citado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) não faz parte da lista de parlamentares que poderão ser cassados. "O senador Azeredo não está na lista dos parlamentares que fizeram saques no Banco Rural", definiu Serraglio. Ele lembrou que Azeredo foi citado porque sua campanha de reeleição ao governo de Minas, em 1998, teria recebido dinheiro de Marcos Valério. "Não vamos poupar ninguém, mas também não vamos escrachar ninguém", disse.

DEFESA

Serraglio informou que os 18 deputados terão o prazo de cinco dias úteis para apresentar suas explicações à CPI, se quiserem. "A manifestação desses deputados é voluntária, porque a CPI não tem poder para desencadear um processo disciplinar." Por isso ele negocia para que um partido político subscreva o relatório parcial com os nomes dos deputados que devem ser investigados e julgados pelo Conselho de Ética.

"Só a Mesa Diretora da Câmara ou um partido político têm a prerrogativa de pedir a abertura de processo no Conselho de Ética. A CPI não tem esse poder", afirmou o relator, ao lembrar que o plenário da CPI dos Correios terá de aprovar o relatório parcial, antes que ele seja enviado à Câmara. As notificações começaram a ser remetidas ontem para 18 deputados: sete do PT, três do PL, um do PMDB, quatro do PP, dois do PTB e um do PFL.