Título: Na crise, reforma política avança
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2005, Nacional, p. A7

BRASÍLIA - A reforma política começa finalmente a sair do papel, empurrada pela crise. Vem em regime de urgência, na tentativa de impedir que os esquemas suspeitos investigados pelas CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos se repitam nas eleições do ano que vem. Dois projetos serão examinados esta semana, um no Senado e um na Câmara. No fim das contas deve prevalecer o que for votado antes, a tempo de ser adotado para a disputa eleitoral de 2006, uma vez que a lei obriga que as normas sejam conhecidas pelo menos um ano antes das eleições. A proposta do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), deve ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em regime terminativo. O texto proíbe os showmícios, reduz o tempo da propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação e, entre outras coisas, acaba com as "produções" nos programas de rádio e televisão de todos os candidatos.

Eles não poderão mais contar com trucagens tecnológicas e imagens externas. Os cenários só poderão ter o logotipo do partido. Fica proibida também a distribuição de brindes, como camisetas, bonés e buttons. "Buscamos o aprimoramento do sistema eleitoral com redução dos custos", diz o senador.

MAIS POLÊMICO

Já o parecer do relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Rubens Otoni (PT-GO), está pronto para ser votado em plenário. É mais abrangente e, conseqüentemente, mais polêmico, ao propor o financiamento público das campanhas, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a criação das listas com os nomes dos candidatos do partido.

Otoni espera definir amanhã os rumos da proposta na reunião que terá com os líderes da Casa. "Vou defender a proposta de que eventuais emendas sejam feitas em plenário, para não atrasar a votação", afirma. O relator acredita que seus colegas e os senadores chegarão a um acordo capaz para garantir que o impasse não inviabilize a votação até o dia 30 deste mês.

Para fechar o texto final, Bornhausen acha conveniente ouvir o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso. Mas em vez de convidá-lo para uma audiência, o que poderia atrasar a votação, ele vai sugerir ao relator da proposta, senador José Jorge (PFL-PE), que converse com o ministro antes da votação do projeto na CCJ.

Em entrevista ao Estado, Velloso pediu penas mais duras contra o caixa 2, defendeu a proibição de doações por parte de fornecedores que estejam licitados com o governo no ano de realização das eleições e o fim dos marqueteiros na política. Na forma como está hoje, ele acredita que "os candidatos são vendidos como sabonete".

URGÊNCIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembra que a reforma em andamento tem caráter de urgência. "Precisamos o quanto antes dar um golpe na pirotecnia excessiva do marketing", argumenta o senador. Renan acredita que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), com quem conversou na semana passada, está igualmente disposto a adotar novas regras para as eleições de 2006.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lamenta que os deputados tenham excluído do primeiro projeto enviado pelo Senado as medidas contra a criação de partidos sem representatividade. Mas o assunto não deve ser examinado agora. O adiamento atende à sua expectativa de manter, por ora, uma reforma emergencial, que não reflita a situação atual do Congresso "ferido de morte".

Dias acredita que, no momento, as mudanças devem se restringir ao que for considerado imprescindível para as eleições de 2006. As questões de maior peso ficariam para depois, quando, acredita, o Legislativo vai "recuperar a moral para fazer uma reforma de credibilidade".