Título: INSS deve voltar a atender amanhã
Autor: Isabel Sobral e Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2005, Economia & Negócios, p. B3

BRASÍLIA - As agências da Previdência Social reabrem normalmente amanhã, depois de 73 dias fechadas por causa da greve dos servidores, informou ontem o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão. Mas o diretor de Imprensa da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social (Fenasps), Pedro Jorge, disse que isso ainda depende da aprovação da proposta de reajuste feita pelo governo. Valdir Simão informou ontem que, "para evitar tumultos", os postos total ou parcialmente parados no período da greve terão horário especial de funcionamento. Durante a semana, o atendimento será ampliado em mais duas horas (quadro ao lado).

O presidente do INSS recomendou que as pessoas que não tenham urgência adiem a ida aos postos até meados de setembro. "Não podemos impedir os segurados, mas a nossa capacidade de atendimento será limitada por questões físicas e de tempo", explicou Simão. "Para evitar horas desnecessárias numa fila, é melhor atrasar um pouco a procura."

A estimativa é que sejam necessários 60 dias para pôr em dia o fluxo de pedidos e a análise dos 650 mil processos parados. O INSS dará aos segurados 90 dias, a partir de amanhã, para que sejam protocolados pedidos de benefícios com data retroativa, sem nenhum prejuízo financeiro.

Ainda na tentativa de reduzir as filas, o INSS fará triagem das solicitações dos segurados que estiverem nas agências, já que alguns poderão apenas buscar informações. Simão ressaltou que todos os servidores que trabalham nas agências em serviços internos serão deslocados para o atendimento ao público nessas primeiras três semanas.

"A prioridade é pôr em dia os pedidos represados", salientou. Ele informou que durante os mais de dois meses de paralisação cerca de 400 mil pedidos deixaram de ser protocolados.

Para encerrar a greve, o governo cedeu no corte dos dias parados e adotou uma forma de pagamento de gratificações por desempenho que, por pressão dos grevistas, não será totalmente calculada conforme a produção do funcionário.

O movimento só foi encerrado depois que a negociação saiu do Ministério do Planejamento, que vinha adotando um tratamento duro aos grevistas, e passou a ser conduzida pelos ministérios do Trabalho e da Previdência Social.

O desconto dos dias parados, determinado pelo governo desde julho, vinha sendo impedido por liminares que vinham sendo derrubadas. Mesmo podendo cortar parte do salário, o governo optou por suspender a medida em troca da reposição de horários para acelerar os processos parados, como o acréscimo de duas horas diárias no atendimento ao público e as manhãs dos próximos três sábados.

Segundo o presidente do INSS, para o cálculo de uma parte da gratificação por desempenho serão contadas essas horas a mais que deverão ser trabalhadas para normalizar os processos e pedidos de benefícios. Outra parcela do reajuste médio de 7% concedido aos servidores da ativa será fixa. Os servidores aposentados e os pensionistas terão reajuste médio de 5%. No início da greve, a categoria reivindicava 18%. Essas gratificações custarão R$ 140 milhões este ano.