Título: Greves do INSS custaram R$ 1,5 bi
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/08/2005, Economia & Negócios, p. B5

BRASÍLIA - As greves dos funcionários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) impuseram ao contribuinte um custo de R$ 1,5 bilhão nos últimos 5 anos. O cálculo, feito por um analista do setor, considera que apenas metade da categoria cruzou os braços nas greves realizadas regularmente a cada ano. Em 5 anos, os funcionários do INSS já deixaram de trabalhar um total de 11 meses. Ainda assim, para garantir a abertura dos postos a partir de hoje, o governo desistiu de descontar os dias parados dos salários dos grevistas. Em vez de receber o desconto pelos 73 dias parados, eles apenas terão de ampliar o horário de atendimento ao público em duas horas por aproximadamente 60 dias e trabalhar meio expediente nos três próximos sábados. Os funcionários que já tinham sofrido o desconto receberão os pagamentos de volta.

"Em nenhum lugar do mundo é correto pagar a quem não trabalhou", disse o especialista, que vê na greve deste ano a repetição de erros do passado. Ele argumentou que qualquer greve longa, que atinja serviços essenciais para a população como é o caso da Previdência Social, deixa o governo desnorteado e angustiado. "A partir de um certo momento, o governo faz qualquer coisa para a paralisação acabar e é aí que está o erro", observou. Ele explica que, por outro lado, o servidor não corre risco algum por parar de trabalhar, "a não ser o de ganhar o que está pleiteando".

O resultado são greves sucessivas, cada vez mais longas e com elevado custo social. "Temos de romper essa tradição e a saída é uma regulamentação severa do direito de greve no setor público, que acarrete custos para quem não comparecer ao trabalho."

NEGOCIADOR

No acordo firmado desta vez, o governo acabou usando como negociador o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para encerrar o impasse criado entre o comando de greve e o Ministério do Planejamento, até então responsável pela questão. Ex-presidente da CUT e com experiência em lidar com impasses na iniciativa privada e no setor público, Marinho conduziu a negociação com o comando de greve dos servidores do INSS pela madrugada de sábado.

Marinho não agiu sozinho. Representantes do Ministério do Planejamento participaram da reunião, que também sofreu várias interrupções para longas conversas, por telefone, com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado.

No final, além de ceder no corte dos pontos, os grevistas também conseguiram garantir que a gratificação salarial oferecida pelo governo não será paga conforme a produtividade de cada funcionário.

A maior parte dos R$ 140 milhões reservados para esse fim serão distribuídos de forma fixa. A derrota do governo só não foi maior porque foi rejeitado o pedido de ampliar o valor das gratificações.

FUNIL

Durante a greve dos servidores, segundo o Ministério da Previdência Social, cerca de 650 mil pedidos de benefícios ficaram parados nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País.

No Estado de São Paulo, o número de pedidos represados é de cerca de 80 mil. Cerca de 2,9 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas no Estado durante esta última paralisação. O número de processos represados nas agências contribuirá para o aumento do déficit da Previdência Social este ano, previsto inicialmente em R$ 38 bilhões.

Para evitar prejuízo financeiro ao segurado, o INSS prorrogou por 90 dias, contados a partir da reabertura dos postos, os prazos de pedidos de benefícios que venceram durante a greve. A data de concessão retroagirá ao dia em que o segurado adquiriu o direito de requerer o benefício. Pela legislação, a Previdência Social tem 45 dias, contados a partir da data da entrada do pedido, para conceder o benefício. Em caso de atraso, o pagamento deverá ser corrigido monetariamente a partir do 46.º dia da solicitação. Segundo o INSS, serão necessários pelo menos 60 dias, para liberar os benefícios represados, o que deverá estender essas concessões até meados de outubro. Além disso, há uma estimativa de que aproximadamente 400 mil pedidos deixaram de ser protocolados durante a paralisação

Benefícios como auxílio-doença começarão a ser contados a partir da data de concessão efetiva, no caso, o 16º dia de afastamento da empresa. No caso de pensão por morte, se o prazo de 30 dias após o óbito ocorreu durante a paralisação, a data de concessão válida será a do dia do falecimento do trabalhador.