Título: Banco do Brasil deixará o conselho da Telemar
Autor: Odail Figueiredo e Renato Cruz
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/08/2005, Economia & Negócios, p. B10
BRASÍLIA - O Banco do Brasil deve deixar o bloco de controle da Telemar. Apesar de a instituição não ter se manifestado oficialmente, fontes do setor confirmam a informação. Por meio de suas controladas Brasilcap Capitalização e Brasilveículos Companhia de Seguros, o BB tem 10% de participação na companhia, que deve ser mantida. Ele deve abrir mão, porém, de participar do conselho da companhia. A medida responde a uma queixa encaminhada recentemente pelo Ministério Público Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB, faz parte do controle da Brasil Telecom (BrT). A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) veta que um mesmo grupo esteja no controle de duas concessionárias de telefonia fixa.
A decisão do BB é mais um passo na briga pelo controle da BrT, que envolve, além da Previ, outros fundos de pensão, a Telecom Italia, o Citigroup e o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Em 2004, a própria Previ teve que optar entre participar do controle da Telemar ou da BrT. Optou pela última.
Ontem, os acionistas da Solpart, empresa que controla a Brasil Telecom Participações, destituíram o Opportunity do conselho da companhia, em assembléia realizada no Rio de Janeiro. Foram nomeados dez conselheiros, três da Telecom Italia e sete do Citigroup e dos fundos de pensão.
"Num prazo de 40 a 60 dias devemos chegar à operadora", afirmou Guilherme Lacerda, presidente da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, que também participa do controle da BrT.
Na quarta-feira, o TCU suspendeu um acordo em que os fundos de pensão assumiam o compromisso de comprar a participação acionária do Citigroup na operadora por R$ 1,045 bilhão, até novembro de 2007, caso não seja encontrado outro comprador. Existe, ainda, a possibilidade de o prazo ser prorrogado.
Lacerda contestou a competência do TCU para fiscalizá-los. Também discordou do argumento de que o valor representa um ágio de 240% sobre o valor de mercado. "Ganhamos o compromisso de que o Citi venderá somente conosco", explicou o presidente da Funcef.
Sobre a possibilidade de o acordo, chamado put, ter sido feito somente para definir um piso de preço para a negociação, Lacerda afirmou: "O valor é uma referência muito forte para uma negociação". E acrescentou: "Não acredito que vamos exercê-lo. O ano que vem seria um bom momento para vender a BrT. Depois que assumirmos a operação, acho que existe a possibilidade de um acordo entre os sócios."
A briga pela BrT é a maior disputa societária da história do País. Até pouco tempo atrás, eram os fundos e a Telecom Italia contra o Opportunity e o Citigroup. No começo do ano, houve uma reviravolta: o Opportunity fechou um acordo com a Telecom Italia para vender a sua participação na companhia, ao mesmo tempo em que perdeu o apoio do Citigroup, que se aliou aos fundos.
Hoje, há dois blocos que brigam entre si. De um lado, Opportunity e Telecom Italia e, de outro, o Citigroup e as fundações. O complicado é que, na situação atual, o único comprador é a Telecom Italia.